Questão #12834652012

Biblioteconomia — processo administrativo

Segundo a lei 9.784/99, o particular que requereu a instauração de processo administrativo:

A não pode desistir do processo; B pode desistir do processo, gerando necessariamente sua extinção; C pode desistir do processo, competindo à autoridade processante a faculdade discricionária de aceitar a desistência ou não, por seu livre convencimento; D pode desistir do processo, o qual no entanto poderá prosseguir se o interesse público assim o justificar; E apenas poderá desistir do processo se obtiver autorização judicial.

Biblioteconomia — processo administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?