Questão #1312000 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1311992 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do processo administrativo no âmbito da administraçãopública federal, conforme disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgueos itens que se seguem. Processo administrativo instaurado para averiguar a participação de servid…
Resolver questão →Questão #1311826 · Regimento Interno · 2012
Depois de nomeado, o Ministro do TST deve ser empossado. Em um caso específico, a data da posse coincidiu com o período de férias coletivas dos Ministros. Nessa situação, a posse
Resolver questão →Questão #1311758 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao instituto da requisição e ao regime jurídico dos bens públicos, julgue os itens subsecutivos. Os bens públicos, sejam eles de uso comum, de uso especial ou dominicais, são imprescritíveis, não sendo, pois, suscetív…
Resolver questão →Questão #1305694 · Direito Constitucional · 2012
No caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio. As al…
Resolver questão →Questão #1305530 · Direito Administrativo · 2012
A Operação Policial Militar Salva Vidas tem por objetivo principal a efetuação de abordagem em pessoas e veículos visando a redução do número de acidente de trânsito e vítimas em razão do uso de bebida alcoólica e direção de veic…
Resolver questão →Questão #1305302 · Direito do Trabalho · 2012
De acordo com as disposições da CLT e entendimento jurisprudencial do TST, analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições,…
Resolver questão →Questão #1304945 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Entre as competências do STJ, inclui-se a de processar e julgar atos do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
Resolver questão →Questão #1304886 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processoadministrativo no âmbito da administração pública federal, julgueos itens subsecutivos. No processo administrativo, a norma administrativa deve ser interpretada de forma a gara…
Resolver questão →Questão #1304062 · Direito Administrativo · 2012
Acerca do sistema administrativo brasileiro, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1302901 · Direito Administrativo · 2012
Com base no que dispõe a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1300779 · Comunicação Social · 2012
É contrária ao Código de Ética dos Profissionais da Propaganda a seguinte norma:
Resolver questão →Questão #1300456 · Psicologia · 2012
O espaço ocupacional surgiu inicialmente como expressão para designar o conjunto de atribuições e responsabilidades das pessoas. Gradualmente, tornou-se um conceito que procura estabelecer a correlação entre
Resolver questão →Questão #1300209 · Direito Administrativo · 2012
Claudio é parte em determinado processo administrativo, sendo seus direitos atingidos por decisão administrativa proferida pela Administração Pública Federal. Contra a referida decisão, Claudio interpôs recurso administrativo, se…
Resolver questão →Questão #1300133 · Direito Administrativo · 2012
Iniciado o processo administrativo por provocação do interessado, este
Resolver questão →Questão #1296164 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta, consoante o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina dominante.
Resolver questão →Questão #1296101 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que está em sintonia com o disposto na Lei n.º 14.141/07 do Município de São Paulo, que trata do processo administrativo municipal.
Resolver questão →Questão #1294714 · Direito Administrativo · 2012
Com base no disposto na Lei n.o 9.784/1999, que regula o processoadministrativo no âmbito da administração pública federal, julgueos itens a seguir. Cidadãos ou associações têm legitimidade para interpor recurso administrativo pa…
Resolver questão →Questão #1294130 · Direito Administrativo · 2012
Em regular processo administrativo instaurado por provocação do interessado para o reconhecimento e deferimento de determinado direito, cabe ao interessado
Resolver questão →Questão #1293727 · Direito Tributário · 2012