Questão #1336236 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1335338 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, NÃO consiste em dever do administrado:
Resolver questão →Questão #1334993 · Teoria e Normas de Segurança · 2011
Com relação ao Planejamento de Contingências, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1334880 · Direito Administrativo · 2011
Quanto a competência prevista na Lei nº 9.784/99, que estabelece o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1334681 · Medicina Legal · 2011
Considerando que o objetivo da genética de populações écompreender a composição genética de uma população e as forçasque determinam e mudam essa composição, julgue os itensseguintes. A frequência de um alelo é igual à soma da fre…
Resolver questão →Questão #1334646 · Direito Administrativo · 2011
No que tange ao processo administrativo federal, julgue os itens aseguir. Assim como as decisões judiciais, os atos administrativos devem ser motivados, com indicação de fatos e fundamentos jurídicos, mesmo quando decorrerem do e…
Resolver questão →Questão #1334220 · Meio Ambiente · 2011
O desflorestamento pode ser considerado um dos principais responsáveis pela degradação do meio ambiente amazônico. Entre as suas causas, destaca-se a exploração predatória de baixa eficiência, que deixa um rastro de destruição na…
Resolver questão →Questão #1333892 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que trata do processoadministrativo em geral, julgue os itens que se seguem. Em concordância com o princípio da vedação da reformaticio in pejus, a decisão proferida por autoridade competente, e…
Resolver questão →Questão #1333794 · Regimento Interno · 2011
Quanto aos recursos, considere: I. Caberá decisão monocrática com rejeição liminar da remessa necessária, dentre outras hipóteses, quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal ou em …
Resolver questão →Questão #1333726 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
Acerca do orçamento público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1333618 · Direito Administrativo · 2011
Com base nos fundamentos do direito administrativo, julgue opróximo item. O prazo para a interposição de recurso administrativo é, em regra, de dez dias, contados a partir da ciência ou da divulgação oficial da decisão recorrida …
Resolver questão →Questão #1331383 · Direito Tributário · 2011
A responsabilidade por infrações à legislação tributária
Resolver questão →Questão #1331082 · Direito Administrativo · 2011
No contexto da Lei nº 9.784/99, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330614 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. As pessoas jurídicas de direito privado ou público são destinatárias dos direitos e garantias fundamentais compatíveis com sua natureza.
Resolver questão →Questão #1330495 · Direito Administrativo · 2011
As alternativas a seguir apresentam elementos que compõem o ato administrativo, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1330474 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir. Sob…
Resolver questão →Questão #1330434 · Direito Administrativo · 2011
José é permissionário de uma lanchonete que funciona ao lado da prefeitura e atende aos servidores que ali trabalham. O pequeno estabelecimento, construído dentro do terreno da prefeitura, vem sendo utilizado e conservado por Jos…
Resolver questão →Questão #1327960 · Direito Urbanístico · 2012
Os títulos de legitimação de posse decorrentes de procedimento de regularização fundiária urbana de interesse social poderão ser convertidos em propriedade
Resolver questão →Questão #1327630 · Direito Administrativo · 2012
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de agentes públicos, do processo administrativoe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, seguidade uma assertiva a ser julgada. Em um p…
Resolver questão →Questão #1327274 · Direito Econômico-Financeiro · 2012