Questão #1414699 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1414447 · Algoritmos e Estrutura de Dados (TI) · 2010
Em subprogramação,
Resolver questão →Questão #1414400 · Direito Administrativo · 2010
Antônio José moveu, na justiça comum, ação para responsabilização civil contra o cônjuge de Sebastião. Nesse mesmo período, no órgão federal da administração direta em que trabalha, surgiu a necessidade de Antônio José presidir p…
Resolver questão →Questão #1412973 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo e aos poderes conferidosà administração pública, julgue os itens que se seguem. A doutrina destaca a aplicação do princípio da pluralidade de instâncias ao processo administrativo como decor…
Resolver questão →Questão #1412406 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A União, os estados, o DF e os municípios são considerados entidades administrativas.
Resolver questão →Questão #1412364 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, acerca do processo administrativo, daprescrição, da decadência e do regime jurídico do servidorpúblico. A administração decai do direito de anular atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis…
Resolver questão →Questão #1411356 · Direito do Trabalho · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da rescisão do contrato de trabalho: I. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado tem direito a 50% do valor do aviso prévio, do décimo terceiro sa…
Resolver questão →Questão #1411288 · Redação Oficial · 2010
Faz jus ao tratamento formal de magnífico, em redações oficiais, um
Resolver questão →Questão #1411263 · Comunicação Social · 2010
As novas teorias da comunicação diferenciam-se das teorias tradicionais em diversos aspectos, sobretudo por não se deterem somente em estudos de casos individuais, como campanhas, por exemplo, mas nos efeitos cumulativos da comun…
Resolver questão →Questão #1411048 · Direito Administrativo · 2010
Alicitação é inexigível:
Resolver questão →Questão #1410555 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista os termos da Lei nº 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo, é INCORRETO afirmar que o administrado
Resolver questão →Questão #1409374 · Direito Constitucional · 2010
Com referência ao processo legislativo, julgue os itens que seseguem. Nas Casas do Congresso Nacional, as emendas constitucionais são aprovadas com quorum de três quintos dos componentes de cada uma, em dois turnos de discussão e…
Resolver questão →Questão #1409373 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo, julgue os seguintes itens. O processo administrativo estabelece uma relação bilateral, de um lado o administrado, que deduz uma pretensão, e de outro a administração, que, quando decide, nã…
Resolver questão →Questão #1409275 · Atualidades · 2010
O artefato espacial que, orbitando a Terra há 20 anos, obteve informações que permitiram grandes avanços no conhecimento do Universo é
Resolver questão →Questão #1408539 · Direito Processual Civil · 2010
O prazo processual
Resolver questão →Questão #1408389 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo no âmbito daadministração federal, julgue os itens que se seguem. As normas previstas na Lei nº 9.784/1999, que disciplina o processo administrativo no âmbito da administração federal, são a…
Resolver questão →Questão #1408283 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos consórcios públicos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1408215 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a direito penal. O crime de tortura praticado, em qualquer de suas modalidades, por agente público no exercício de suas funções absorve, necessariamente, o delito de abuso de autoridade.
Resolver questão →Questão #1408183 · Direito Administrativo · 2010
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais Sobre a Lei nº 9.784/99, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, em relação à competência é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1408166 · Direito Administrativo · 2010