Questão #1620199 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1620197 · Legislação Federal · 2018
A Lei Federal nº 12.965/2014, que disciplina o uso da internet no Brasil, tem entre seus princípios:
Resolver questão →Questão #1619865 · Direito Penal · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, quanto à propriedade intelectual de programas de computadores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1600123 · Língua Portuguesa · 2017
TEXTO 1 No que se refere a alguns elementos relacionadores presentes no Texto 1, analise as afirmações abaixo. I. Com o termo destacado no trecho: enfim, as línguas foram recebendo tratamentos diversos, conforme as também diversa…
Resolver questão →Questão #1600122 · Língua Portuguesa · 2017
TEXTO 1 Segundo a autora do Texto 1, o surgimento da gramática normativa justificou-se, principalmente:
Resolver questão →Questão #1600120 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê expressamente a competência do estado para a instituição de
Resolver questão →Questão #1600118 · Legislação Estadual · 2018
Joaquim, que era residente no estado de Santa Catarina, faleceu e deixou como herança a seus quatro filhos dois imóveis: um localizado no território de Santa Catarina, e o outro, no estado do Rio Grande do Sul. Cada um dos herdei…
Resolver questão →Questão #1600117 · Legislação Estadual · 2018
Pessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do exterior, a brasileiro residente no estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou que, no ato de doação, o correspondente im…
Resolver questão →Questão #1600116 · Legislação Estadual · 2018
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou inadimplência no pagamento de IPVA referente a veículo automotor terrestre com alienação fiduciária em sua garantia.Nessa situação, nos termos da Lei estadual n.º 8…
Resolver questão →Questão #1600114 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos da Lei estadual n.º 8.820/1989, o fisco estadual poderá, no exercício de sua atuação, exigir do contribuinte a obrigação de
Resolver questão →Questão #1600083 · Direito Constitucional · 2018
A União e o estado do Rio Grande do Sul poderão legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1600081 · Direito Constitucional · 2018
O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo, lança mão do princípio da
Resolver questão →Questão #1600071 · Direito Administrativo · 2018
A propósito da administração indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1600003 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é dever dos órgãos e das entidades públicas divulgar em local de fácil acesso informações de interesse coletivo ou geral. A divulgação dessas informações
Resolver questão →Questão #1600001 · Legislação Estadual · 2018
As disposições da Lei estadual n.º 13.596/2010, que consolida a criação do portal da transparência do estado do Rio Grande do Sul, são aplicadas a dados relativos aI transferências de recursos financeiros para pessoas físicas e j…
Resolver questão →Questão #1599999 · Legislação Estadual · 2018
A Lei n.º 13.888/2011, que instituiu o sistema de gestão de ética, controle público e transparência do Poder Executivo estadual, criou o conselho de ética pública, o qual
Resolver questão →Questão #1599997 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Decreto estadual n.º 45.746/2008, o processo de apuração de prática que infrinja o Código de Conduta da Alta Administração Estadual ou o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual se…
Resolver questão →Questão #1599995 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Decreto estadual n.º 45.746/2008, julgue os itens a seguir, identificando competências da comissão de ética pública.I Deliberar sobre os casos omissos dos códigos de conduta e de ética.II Apurar condutas dos agent…
Resolver questão →Questão #1555806 · Auditoria · 2018