Questão #1243292 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1242645 · Direito Notarial e Registral · 2013
Foi apresentado Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda a registro,cujo preço estipulado foi de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O contrato contém todas as formalidades legais,mas deixou de mencionar o estado…
Resolver questão →Questão #1239601 · Português · 2013
Considerando que A ajuíze contra B ação postulando os pedidos X, Y e Z, com base na situação fática F, julgue os itens subsecutivos. Considerando-se entendimento do STJ, na hipótese de a demanda envolver discussão de direito admi…
Resolver questão →Questão #1231672 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à organização administrativa doEstado. As empresas públicas devem ser constituídas obrigatoriamente sob a forma de sociedade anônima.
Resolver questão →Questão #1230814 · Direito Penal · 2013
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A ação penal para o crime de violação de direito autoral consistente na conduta de reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, de obra i…
Resolver questão →Questão #1229909 · Português · 2013
Com relação às ideias do texto ao lado de Paulo Henrique SoutoRibeiro e às estruturas linguísticas nele empregadas, julgue ospróximos itens. A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados caso o trecho Nesse caso (…
Resolver questão →Questão #1227852 · Direito Eleitoral · 2013
Paulo alugou o muro do terreno de sua propriedade para um candidato veicular propaganda eleitoral; Pedro colocou faixa de propaganda eleitoral numa árvore; João colocou mesas móveis para distribuição de material de campanha ao lo…
Resolver questão →Questão #1226410 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir com base nas normas constitucionais brasileiras que regulam o Poder Legislativo. Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, dispor, entre outras matérias, sobre telecomunicaçõ…
Resolver questão →Questão #1223908 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o tipo de vínculo que une o particular ao Estado, pode-se afirmar corretamente que são servidores públicos os
Resolver questão →Questão #1216577 · Conhecimentos Gerais · 2013
Ainda acerca dos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 8.935/1994.
Resolver questão →Questão #1213860 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa que contenha uma competência exclusiva do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1197735 · Direito Constitucional · 2014
Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1196384 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a organização do Congresso Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1174264 · Direito Constitucional · 2014
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens a seguir. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televis…
Resolver questão →Questão #1174234 · Direito Constitucional · 2014
Cabe ao Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1162525 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A respeito da apresentação da resposta do reclamado emaudiência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1162517 · Direito Constitucional · 2014
Alazão pretende obter os registros sobre sua atividade creditícia em organismo que presta serviços para estabelecimentos bancários. Objetivando tal fim, apresenta requerimento ao responsável pelo referido órgão. Em resposta, rece…
Resolver questão →Questão #1162513 · Direito Constitucional · 2014
Considerando os Poderes da República e as funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. O decreto legislativo é espécie legislativa criada sem a exigência de sanção do presidente da República. Por outro lado, a lei ordi…
Resolver questão →Questão #1155074 · Direito Constitucional · 2014
No caso específico do Mandado de Segurança em despacho inicial o juiz ordenará que se notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, estipulando para que pr…
Resolver questão →Questão #1151345 · Direito Constitucional · 2014