Questão #1341901 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1340535 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Compete ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conforme disposto na sua Lei Orgânica,
Resolver questão →Questão #1340067 · Direito Processual Civil · 2011
Um cidadão promoveu ação de cunho indenizatório em face de uma empresa, obtendo tutela antecipada para tornar indisponíveis os bens da ré, bem como determinando o pagamento de pensão alimentícia, correspondente a dois salários mí…
Resolver questão →Questão #1339738 · Direito Eleitoral · 2011
Observados os demais requisitos legais, até a antevés- pera das eleições, é permitida a propaganda paga
Resolver questão →Questão #1339626 · Direito Ambiental · 2011
A respeito do EIA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1329808 · Português · 2011
A expressão volta e meia, empregada em volta e meia era visto pedindo esmolas equivale a:
Resolver questão →Questão #1326062 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1323412 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que determinada Constituição Estadual tenha sido reformada, em 2011, para permitir à Assembleia Legislativa ou a qualquer de suas Comissões requerer informações a Secretários de Estado e ao Presidente do Tribunal de Justi…
Resolver questão →Questão #1323227 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Vítor, Jaime e Leôncio, todos com dezesseis anos de idade completos, andavam de bicicleta em terreno baldio ao lado de um imóvel residencial onde era celebrado casamento religioso. Os gritos e comemorações dos adolescentes após c…
Resolver questão →Questão #1322167 · Português · 2012
Assinale a opção correta acerca de aspectos linguísticos do texto acima.
Resolver questão →Questão #1319031 · Direito Constitucional · 2012
Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I As normas anteriores à Constituição em vigor poderão ser recepcionadas ou não, porém, não podem ser objeto de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. II Embora n…
Resolver questão →Questão #1317076 · Direito do Trabalho · 2012
Nos termos da CLT e da jurisprudência sumulada do TST, é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de
Resolver questão →Questão #1316969 · Direito Civil · 2012
Alberto é viúvo e possui dois filhos, Bernardo de 14 anos e Raul de 20 anos. Com o casamento de Raul em vista, Alberto pretende vender-lhe um imóvel de sua propriedade. Em relação a tal venda é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314294 · Direito Administrativo · 2012
Os bens e interesses públicos não pertencem à Administração nem a seus agentes. Cabe-lhes apenas geri-los, conservá-los e por eles velar em prol da coletividade, esta sim a verdadeira titular dos direitos e interesses públicos. (…
Resolver questão →Questão #1312195 · Direito Penal · 2012
Com base nessa situação hipotética e no que dispõe o CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312013 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as diferentes classes de bens, estão corretas todas as afirmações, exceto.
Resolver questão →Questão #1303865 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Poder Judiciário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1302002 · Direito Agrário · 2012
Sobre usucapião especial rural, constante do art. 191, da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1294352 · Engenharia Civil · 2012
Se uma amostra indeformada de solo possui peso específico dos sólidos igual a 27 kN/m3, teor de umidade de 60% e índice de vazios igual a 2, o seu peso específico natural é, em kN/m3,
Resolver questão →Questão #1293497 · Direito Constitucional · 2012