Questão #1628607 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Questões encontradas
Questão #1622360 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Sobre o inquérito civil, segundo a normativa que rege a matéria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504005 · Direitos Difusos e Coletivos · 2005
O arquivamento do inquérito civil
Resolver questão →Questão #1458781 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1457270 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
O inquérito civil é um procedimento
Resolver questão →Questão #1411338 · Psicologia · 2010
Segundo a Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10, o aspecto essencial do Transtorno Obsessivo-Compulsivo (F42) são pensamentos obsessivos ou atos compulsivos recorrentes, sendo que os pensamentos obsess…
Resolver questão →Questão #1386751 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Com referência ao instituto do inquérito civil público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1360998 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A RESOLUÇÃO N.° 1928/08, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, A INSTAURAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSIM, ANALISANDO AS SEGUINTES A…
Resolver questão →Questão #1345768 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Considere as seguintes situações: I. responsabilidade do fornecedor em relação a vício de qualidade na pintura de um modelo de veículo por ele produzido; II. responsabilidade do Estado pelo fornecimento de um medicamento indispen…
Resolver questão →Questão #1345767 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Analise as seguintes afirmações a respeito do Inquérito Civil: I. aplica-se a publicidade dos atos praticados, com exceção dos casos em que haja sigilo legal ou em que a publicidade possa acarretar prejuízo às investigações, caso…
Resolver questão →Questão #1319715 · Legislação Federal · 2012
Considere as seguintes afirmações sobre a Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/90): I. São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: a) a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; b) a formulaç…
Resolver questão →Questão #1313419 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A colocação em família substituta, além da tutela, far-se-á mediante
Resolver questão →Questão #1305656 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação à proteção, aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e ao modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1302022 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as proposições, assinalando em seguida a alternativa correta. I A remissão, como forma de exclusão do processo, concedida pelo Ministério Público, quando inclua medida socioeducativa não privativa de liberdade, implica tr…
Resolver questão →Questão #1284296 · Direito Tributário · 2012
Analise as afirmativas abaixo, em relação à legalidade tributária: I. É proibido à União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituir tributo sem lei que o estabeleça, sem exceção. II. É proibido à União, Estados, Distrito F…
Resolver questão →Questão #1283610 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação ao inquérito civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1279427 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Considerando o disposto na Lei Complementar Federal n.º 80/94, sobre as Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087864 · Direito Tributário · 2016
No âmbito do exercício do poder de tributar, é conduta permitida
Resolver questão →Questão #1060460 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Assinale a alternativa correta com relação ao inquérito civil.
Resolver questão →Questão #1041135 · Contabilidade Pública · 2017