Questão #1618104 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1611980 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, estabelece, dentre os fundamentos da disciplina do uso da internet no Brasil,
Resolver questão →Questão #1608833 · Direito Eleitoral · 2019
A respeito da organização judiciária eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1607675 · Direito Internacional Privado · 2019
Uma das funções da cooperação jurídica internacional diz respeito à obtenção de provas em outra jurisdição, nos termos das disposições dos tratados em vigor e das normas processuais brasileiras.Para instruir processo a ser inicia…
Resolver questão →Questão #1597212 · Direito Penal · 2018
A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593873 · Legislação da Defensoria Pública · 2018
Na Comarca de Nova Gália tramita ação indenizatória ajuizada pelo Sr. Mévio, representado pela Defensoria Pública, em face do Sr. Tício. Narra-se na inicial que Tício, político e rico empresário da região, conduzindo seu veículo …
Resolver questão →Questão #1586931 · Português · 2018
Publicado em 1979, o texto compartilha com outras obras da literatura brasileira escritas no período as marcas do contexto em que foi produzido, como a
Resolver questão →Questão #1586386 · Legislação Estadual · 2018
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz os deveres éticos fundamentais do agente público. Sobre o assunto assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1586385 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Estadual n° 869/1952 trata da aposentadoria do funcionário público ocupante de cargo de provimento efetivo. Sobre a aposentadoria, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1586382 · Direitos Humanos · 2018
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. (Regra 33 - Instrumentos de Coação.)
Resolver questão →Questão #1584813 · Direito Processual Penal · 2013