Questão #1631725 · Direito Processual Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1620604 · Direito Processual Penal · 2018
São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1619619 · Direito Constitucional · 2018
O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que, para efeito de progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo, ou equiparado, o juízoda execução observará a inconstitucionalidade do art. 2o da Lei n° 8…
Resolver questão →Questão #1618139 · Direito Processual Penal · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) prevê como crime: Art. 239. Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservânc…
Resolver questão →Questão #1614474 · Direito Civil · 2019
O contrato de seguro prestamista é classificado como
Resolver questão →Questão #1608819 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1593807 · Direito Penal · 2018
O Conselho Penitenciário
Resolver questão →Questão #1536809 · Direito Processual Penal · 2016
Em processo no juizado especial criminal, superada a fase preliminar em razão da ausência do autor do fato, o MP ofereceu denúncia oral pela prática de crime de ameaça. Não tendo o oficial de justiça encontrado o autor para citá-…
Resolver questão →Questão #1536807 · Direito Processual Penal · 2016