Questão #1631722 · Direito Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1631588 · Direito Penal · 2020
No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631155 · Direito Penal · 2020
A Lei nº 4898/1995, editada na época da ditadura militar, com a finalidade de conter excessos queviessem a cometer os membros das Polícias, foi recentemente alterada pela Lei 13.869, de 05 desetembro de 2019, com novidades a resp…
Resolver questão →Questão #1630739 · Direito Processual Penal · 2019
No processo penal brasileiro, o ônus da prova
Resolver questão →Questão #1625989 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando o regramento relativo à produção e valoração das provas e, tendo-se por base o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622697 · Direito Processual Penal · 2014
Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á:
Resolver questão →Questão #1620750 · Direito Processual Penal · 2019
Ao tratar da prova, o Código de Processo Penal estabelece que serão considerados documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares. Em relação aos documentos em língua estrangeira, eles
Resolver questão →Questão #1620460 · Direito Constitucional · 2019
Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significadoda norma constitucional, bem como a sua correta aplicação e …
Resolver questão →Questão #1620453 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto no Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1619610 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614473 · Direito Processual Penal · 2019
O artigo 260 do Código de Processo Penal prevê que: Se o acusado não atender à intimação para o Interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo a s…
Resolver questão →Questão #1610995 · Medicina Legal · 2019
Para realizar a estimativa de idade de uma ossada de um subadulto, qual, dentre os seguintes métodos, deveria ser o escolhido por fornecer resultados mais acurados?
Resolver questão →Questão #1608310 · Direito Processual Penal · 2019
Com relação à licitude do procedimento de busca e apreensão de celular por autoridade policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1593808 · Direito Penal · 2018
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1584666 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a alternativa que indica corretamente agentes da autoridade policial.
Resolver questão →Questão #1545658 · Medicina Legal · 2018