Questão #1622604 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1618268 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1611028 · Legislação Estadual · 2018
Determinada Secretaria do Governo do Distrito Federal recebe pedidos de cidadãos residentes em Brasília de obtenção de acesso a informações sobre a fiscalização dos recursos públicos destinados, por meio da Pasta, a organizações …
Resolver questão →Questão #1608671 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal, no capítulo de direitos e garantias fundamentais, traz diversas normas de caráter penal. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608481 · Direito Constitucional · 2017
No modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Nesse sentido, a CF considera como funções essenciais à justiça
Resolver questão →Questão #1603400 · Direito Constitucional · 2019
Aquele nascido na República Federativa do Brasil, mas de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país, é considerado pela Constituição Brasileira como
Resolver questão →Questão #1601743 · Direito Constitucional · 2016
Dispõe a Constituição da República de 1988 que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Com base nisso, marque a alternativa que NÃO contém instrumento pa…
Resolver questão →Questão #1600089 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada para incluir garantia social mediante proposta
Resolver questão →Questão #1600086 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do mandado de segurança, julgue os itens a seguir.I Entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança, mesmo que a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.II Controvérsia s…
Resolver questão →Questão #1593877 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Selma, que deseja adotar uma criança, oferece importância em dinheiro para que Maria lhe entregue seu filho recém-nascido. Maria não aceita o dinheiro, mas como passa por dificuldades, mesmo assim, doa” o filho para Selma, sem me…
Resolver questão →Questão #1593779 · Direito Constitucional · 2018
Acerca das relações entre o sistema penal brasileiro e a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1590590 · Direito Administrativo · 2018
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1590577 · Conhecimentos Gerais · 2018
Em 2018, a cidade de Santa Maria (RS) foi notícia nos meios de comunicação devido ao grande surto de:
Resolver questão →Questão #1589154 · Direito Constitucional · 2018
Com relação à competência legislativa dos municípios, é correto afirmar que é constitucional lei municipal que
Resolver questão →Questão #1586378 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal do Brasil estabelece no Art.5º - Dos Direitos Fundamentais que:I. É assegurado aos presos o _______ à integridade física e moral.II. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer co…
Resolver questão →Questão #1556268 · Direito Constitucional · 2018
Proposta de emenda constitucional (PEC) que visa instituir o direito de secessão no ordenamento jurídico brasileiro encontra-se em tramitação no Congresso Nacional. Recentemente, o governo decretou intervenção federal em um estad…
Resolver questão →Questão #1551578 · Direito Eleitoral · 2018