Questão #1631598 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1631253 · Direito Constitucional · 2020
Após amplos debates entre as lideranças parlamentares de certo Estado da Federação, um grupo de deputados estaduais apresentou projeto de lei ampliando as competências do Tribunal de Justiça. Do processo legislativo resultou a pr…
Resolver questão →Questão #1630883 · Direito Constitucional · 2019
No que diz respeito ao regime constitucional dos agentes públicos, analise as seguintes assertivas: A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre o…
Resolver questão →Questão #1630668 · Direito Financeiro · 2020
No tocante à emissão de moeda e a operações relativas às finanças públicas, considere as seguintes afirmativas: A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo BC. É vedado ao BC conceder, direta ou ind…
Resolver questão →Questão #1630595 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
A progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei no 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, diz respeito
Resolver questão →Questão #1630551 · Direito Administrativo · 2020
O ato administrativo é uma declaração do Estado (ou de quem lhe faça as vezes – como, por exemplo, um concessionário de serviço público), no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante providências jurídicas complem…
Resolver questão →Questão #1629319 · Regimento Interno · 2020
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Resolução n° 91, de 26.04.2006), a coordenação e direção da Sessão Plenária caberá
Resolver questão →Questão #1629146 · Legislação Estadual · 2020
Ao dispor sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa, a Constituição do Amapá prescreve que
Resolver questão →Questão #1628393 · Direito Constitucional · 2020
Hilário foi aposentado por invalidez, mas depois de cinco anos da sua aposentadoria, ele conseguiu comprovar que recuperou a sua capacidade de trabalho. Consequentemente, pretende retornar ao emprego na mesma função que exercia a…
Resolver questão →Questão #1628233 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o regime de previdência dos servidores públicos nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1627973 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre os direitos sociais
Resolver questão →Questão #1627943 · Direito Constitucional · 2016
Compete ao Município instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1627934 · Legislação Municipal · 2016
Compete à Mesa da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, dentre outras atribuições, propor projetos de Decreto Legislativo dispondo sobre
Resolver questão →Questão #1627615 · Direito Administrativo · 2019
As autarquias são pessoas jurídicas integrantes da Administração pública indireta, que podem ter receitas próprias e receber recursos orçamentários e financeiros do erário público. No caso de uma autarquia auferir receitas própri…
Resolver questão →Questão #1625853 · Direito Administrativo · 2019
Em relação ao controle da Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1625852 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar, em relação ao servidor público no exercício de mandato eletivo:
Resolver questão →Questão #1625850 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, em relação à Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1625767 · Banco de Dados (TI) · 2019
O NHibernate Driver é um driver específico para acesso a determinados bancos de dados. Ele utiliza as interfaces ou conjunto de classes que expõem serviços de acesso a dados. Interfaces como IDbConnection, IDbCommand, IDbDataRead…
Resolver questão →Questão #1625714 · Direito Administrativo · 2019
J. F. C. e L. C. O., agentes de segurança prisional recém-empossados, receberam ofício da Vara Criminal do Tribunal de Justiça local, situado em Goiânia/GO, para que seja providenciada a escolta de C. M. V., detento que se encont…
Resolver questão →Questão #1625629 · Direito Constitucional · 2019