Questão #1625002 · Legislação Estadual · 2019
Questões encontradas
Questão #1623414 · Direito Constitucional · 2019
João, servidor público estadual estável ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Quatro anos depois, sua demissão foi invalidada por sentença judicial transitada em julgado.De acordo com a…
Resolver questão →Questão #1623221 · Direito Constitucional · 2019
Antônio, após anos de estudos, logrou êxito em ser aprovado em concurso público de provas e títulos e tomou posse em um cargo de provimento efetivo. Como o seu objetivo sempre foi o de ter segurança jurídica, ficou aliviado com a…
Resolver questão →Questão #1622670 · Direito Eleitoral · 2014
A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada:
Resolver questão →Questão #1622489 · Direito Administrativo · 2019
A celebração de convênios entre União, Estados e Municípios,
Resolver questão →Questão #1621533 · Legislação Estadual · 2017
Nos moldes da Constituição do Estado de São Paulo, com relação às contas do próprio Tribunal de Contas do Estado, o texto dispõe que
Resolver questão →Questão #1620701 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, os juizados especiais cíveis têm competência para julgar
Resolver questão →Questão #1619552 · Direito Penal · 2017
A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618166 · Direito Notarial e Registral · 2018
Em relação aos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1617922 · Legislação Estadual · 2017
Sobre as finalidades do CRO-BA em todo o território do Estado, analise as afirmativas abaixo, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas e, em seguida, assinale a sequência correta:
Resolver questão →Questão #1617906 · Direito Constitucional · 2017
A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o Poder Público, que tenha por objeto a …
Resolver questão →Questão #1617864 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, quando a lei cria um ato administrativo estabelecendo todos os seus elementos de forma objetiva, sem qualquer espaço para que a autoridade pública possa valorar acerca da condut…
Resolver questão →Questão #1617323 · Direito Administrativo · 2018
A Administração Pública Federal atual, a partir do Decreto lei 200/67, ficou dividida em duas áreas, ou seja: Administração Direta e Indireta. Um órgão associado à administração direta denomina-se:
Resolver questão →Questão #1617085 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência, é necessário que os
Resolver questão →Questão #1617041 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1615315 · Informática · 2019
Observe o texto abaixo, digitado por um funcionário da Guarda Civil Municipal de Niterói no editor Writer da suíte LibreOffice 6.O. foi criado por meio de recurso do editor.• Ao texto, inicialmente à esquerda, foi aplicado o alin…
Resolver questão →Questão #1612676 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que diferentes municípios integrantes de uma mesma região pretendam se associar para a gestão integrada de serviços públicos, com mútua colaboração e objetivando o rateio das tarifas cobradas pelos serviços disponibilizad…
Resolver questão →Questão #1600409 · Direito Constitucional · 2019
São cargos privativos de brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1600065 · Direito Constitucional · 2018
No que tange a bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1597732 · Direito Constitucional · 2018