Questão #1449791 · Legislação Estadual · 2008
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Questão #1447477 · Português · 2009
Para esta questão, leve em consideração o primeiro parágrafo.A palavra que completaria corretamente a frase entre parênteses é
Resolver questão →Questão #1442649 · Legislação Estadual · 2009
Relativamente à reintegração podese dizer que:
Resolver questão →Questão #1431651 · Legislação Estadual · 2009
Dentre as várias formas de incumbência previstas pelo Código de Organização Judiciária do Estado, ao Oficial de Justiça incumbe
Resolver questão →Questão #1428562 · Legislação Estadual · 2009
Assinale com V a assertiva verdadeira e com F a falsa: ( ) O Governador do Estado determinará, quando não discriminado em lei ou regulamento, o horário de trabalho dos órgãos públicos estaduais. ( ) Por necessidade imperiosa de s…
Resolver questão →Questão #1428561 · Legislação Estadual · 2009
Assinale com V, se verdadeira e com F, se falsa as assertivas abaixo:( ) Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizado com a assinatura do termo no prazo de 10 (dez) dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período …
Resolver questão →Questão #1427736 · Legislação de Trânsito · 2009
Dentre as penalidades previstas no CTB, quais a autoridade de trânsito deverá aplicar? I. Frequência obrigatória em curso de reciclagem. II. Suspensão do direito de dirigir. III. Multa. Quais estão corretas?
Resolver questão →Questão #1427735 · Legislação de Trânsito · 2009
Analise as afirmativas abaixo. I. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no CTB, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se o Capitulo não dispuser de modo diverso, b…
Resolver questão →Questão #1420942 · Legislação Estadual · 2009
A respeito do regime jurÌdico dos servidores públicos civis ocupantes de cargo efetivo, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1419459 · Legislação Estadual · 2009
Relativamente ao tempo de serviço do servidor, computar-se-á integralmente, para efeito de aposentadoria e disponibilidade o tempo: I - de serviço prestado pelo servidor em função ou cargo público federal, estadual ou municipal; …
Resolver questão →Questão #1416080 · Legislação Estadual · 2009
Conforme a Lei Estadual nº 5.256/66, que dispõe quanto aos deveres, responsabilidades e limitações dos Servidores da Justiça,
Resolver questão →Questão #1407342 · Legislação Estadual · 2010
Quanto à gratificação por exercício de atividades perigosas devida aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1407341 · Legislação Estadual · 2010
José, servidor público civil no Estado do Rio Grande do Sul, encontra-se preso para perquirição da sua responsabilidade em crime comum. Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1407093 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a afirmação correta em relação à remoção de servidores da Justiça, segundo a Consolidação Normativa Judicial.
Resolver questão →Questão #1407092 · Legislação Estadual · 2010
Assinale a afirmação correta sobre o processo administrativo, considerando o disposto no Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei Estadual nº 5.256/66).
Resolver questão →Questão #1401560 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a legislação do Estado do RS, considere as seguintes afirmações:I. O nascimento ou a adoção de filho gerao direito à licença–paternidade de 15 (quinze)dias consecutivos parao servidor públicodo Estado do RS. II. O d…
Resolver questão →Questão #1398423 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a afirmação correta em relação aos servidores da Justiça, conforme a Consolidação Normativa Judicial.
Resolver questão →Questão #1398421 · Legislação Estadual · 2010
Sobre sindicância, nos termos do disposto no Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei n° 5.256/66), qual das afirmações abaixo está correta?
Resolver questão →Questão #1398369 · Administração Pública · 2010
O Artigo 40 da Constituição Federal assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, o regime de previdência de caráter:
Resolver questão →Questão #1398366 · Legislação Federal · 2010