Questão #1417335 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1416945 · Direito Penal · 2009
Fátima retém a contribuição social dos seus empregados Celso e Gabriel a título de envio posterior dos referidos valores ao INSS. Entretanto, deixa de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes no…
Resolver questão →Questão #1416708 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O Procurador Geral do Trabalho, terá mais de trinta e cinco anos de idade e cinco anos na carreira, e será nomeado pelo
Resolver questão →Questão #1414696 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a atual ordem constitucional, aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos é assegurado regime próprio de previdência de caráter contributivo. É direito decorrente desse regime
Resolver questão →Questão #1414284 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - O juiz dará curador especial ao incapaz, se não houver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele, e ao réu preso, bem como ao r…
Resolver questão →Questão #1410825 · Direito Tributário · 2010
Com relação às isenções e benefícios fiscais relativos ao ICMS, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1409416 · Direito Administrativo · 2010
Com referência à anulação do ato administrativo e às licitações públicas, julgue os itens subsequentes. A Lei de Licitações estipula e exige, de forma expressa, que as minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, a…
Resolver questão →Questão #1407050 · Direito Civil · 2010
No que tange à prescrição e decadência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1404664 · Direito Constitucional · 2010
O poder constituinte derivado decorrente pode ser definido como aquele que:
Resolver questão →Questão #1404596 · Direito Processual Civil · 2010
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1400522 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a ação civil pública, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1398100 · Direito Civil · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos à prescrição e à decadência. Considere a seguinte situação hipotética. Antenor e Onofre maiores e capazes e Felipe absolutamente incapaz são credores solidários de uma obrigação indivisível. N…
Resolver questão →Questão #1389503 · Direito Civil · 2010
No que concerne a prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1388034 · Direito Civil · 2010
Prescreve em três anos a pretensão
Resolver questão →Questão #1387368 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com os princípios que regem a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1386285 · Direito Civil · 2010
Quanto à novação, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1386253 · Direito Civil · 2010
A prescrição
Resolver questão →Questão #1386088 · Direito Tributário · 2010
Acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens que se seguem. É vedado ao Banco Central do Brasil emitir títulos da dívida pública.
Resolver questão →Questão #1385671 · Conhecimentos Gerais · 2010
O fortalecimento do MERCOSUL poderá favorecer muito o Estado de Santa Catarina.Um fator que justifica essa afirmação é:
Resolver questão →Questão #1384751 · Direito Civil · 2010