Questão #1437628 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Questões encontradas
Questão #1436508 · Direito Civil · 2009
Considerando a disciplina do CC e a certeza de que o decursode tempo tem importante influência tanto na aquisição quantona extinção de direitos, julgue os próximos itens. A prescrição pode ser alegada, em qualquer grau de jurisdi…
Resolver questão →Questão #1435277 · Direito Eleitoral · 2009
Sobre estatuto, fidelidade e disciplina partidária, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. O Estatuto do partido deve conter , entre outras, normas sobre filiação e desligamento de seus membros; direito…
Resolver questão →Questão #1433864 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre a Lei de Execução Fiscal.I. Não sendo embargada a execução, no caso de garantia prestada por terceiro, será este intimado, sob pena de contra ele prosseguir a execução nos próprios autos, para…
Resolver questão →Questão #1432667 · Direito Civil · 2009
Prescreve em dois anos a pretensão
Resolver questão →Questão #1432422 · Direito Tributário · 2009
Com relação aos princípios constitucionais tributários e às limitações ao poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430185 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes assertativas da Lei 8.987/95. I. E facultado ao poder concedente, desde que previsto no edital, no interesse do serviço a ser concedido, determinar que o licitante vencedor, no caso de consórcio, se constit…
Resolver questão →Questão #1429130 · Direito Civil · 2009
A prescrição corre:
Resolver questão →Questão #1427333 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a opção que não está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1425542 · Direito Civil · 2009
A interrupção da prescrição
Resolver questão →Questão #1423629 · Direito Processual Civil · 2009
O Juiz Gaio, ao apreciar prova trazida pelo autor, percebeu que esta prejudicava o próprio demandante. Mesmo assim, utilizou-se da prova e julgou a ação improcedente, dobrandose à verdade real que dela emanava. Agindo assim, é po…
Resolver questão →Questão #1423127 · Medicina Legal · 2009
Um médico legista, ao chegar à sala de necropsia, deparou-se com três cadáveres cuja causa da morte foi asfixia. O primeiro apresentava elementos sinaléticos que constavam de sulco único, com profundidade variável e direção oblíq…
Resolver questão →Questão #1422208 · Direito Civil · 2009
Num negócio jurídico, houve erro de cálculo do valor das prestações mensais do preço estabelecido para a transação. Nesse caso, o erro de cálculo
Resolver questão →Questão #1422118 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo em consonância com a lei e o atual entendimento sumulado do TST e responda: I - Enquanto durar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fa…
Resolver questão →Questão #1420443 · Direito Civil · 2009
A respeito do direito civil, julgue os seguintes itens. Se a decadência for a convencional, a parte a quem aproveita poderá alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não poderá suprir a alegação.
Resolver questão →Questão #1419157 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1418584 · Direito Civil · 2009
A interrupção da prescrição não
Resolver questão →Questão #1418422 · Direito Civil · 2009
A respeito da prescrição, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1418260 · Direito Civil · 2009
Em tema de prescrição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1418167 · Direito Processual Civil · 2009