Questão #1625483 · Direito Ambiental · 2019
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Questão #1623474 · Direito Constitucional · 2019
Ao indivíduo que pretenda obter acesso a informações relativas a si próprio, constantes de bancos de dados de entidades de caráter público, caberá valer-se, em juízo, de
Resolver questão →Questão #1623224 · Direito Constitucional · 2019
Certa pessoa jurídica constituída sob a égide das leis brasileiras, sediada no Estado Alfa, praticou ato lesivo à Administração Pública de outro País, cujos efeitos se consumaram exclusivamente no estrangeiro.À luz da sistemática…
Resolver questão →Questão #1618483 · Direito Constitucional · 2018
São brasileiros natos: I. Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualqu…
Resolver questão →Questão #1474740 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere àorganização do órgão, julgue os itens seguintes. A sobrinha de um ministro em atividade do STF não poderá, mesmo que detentora de cargo efetivo do TST, ocupar qualquer cargo e…
Resolver questão →Questão #1474210 · Regimento Interno · 2008
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue os itens quese seguem. A Secretaria do STF tem por incumbência a execução dos serviços administrativos e judiciários, e será dirigida pelo diretor-geral, nomeado, em comissão, pelo …
Resolver questão →Questão #1474149 · Direito Administrativo · 2008
Astrogildo foi aprovado no concurso público paraprovimento de cargo de analista judiciário de determinadotribunal, que foi homologado em 24 de novembro de 1997.Astrogildo, que estava doente, tomou posse por meio deprocuração, mas…
Resolver questão →Questão #1474148 · Direito Constitucional · 2008
Astrogildo foi aprovado no concurso público paraprovimento de cargo de analista judiciário de determinadotribunal, que foi homologado em 24 de novembro de 1997.Astrogildo, que estava doente, tomou posse por meio deprocuração, mas…
Resolver questão →Questão #1474140 · Regimento Interno · 2008
Maria e João, ambos analistas judiciários do STF, sendoele ocupante de cargo em comissão de CJ 3, iniciaramrelacionamento amoroso que resultou no nascimento de um filho.Tal fato promoveu sérias desavenças entre o casal, já que Jo…
Resolver questão →Questão #1466519 · Regimento Interno · 2008
Maria e João, ambos analistas judiciários do STF, sendoele ocupante de cargo em comissão de CJ 3, iniciaramrelacionamento amoroso que resultou no nascimento de um filho.Tal fato promoveu sérias desavenças entre o casal, já que Jo…
Resolver questão →Questão #1466500 · Regimento Interno · 2008
Com base no texto acima, e de acordo com o Regimento Internodo STF, julgue os próximos itens. O ministro Cezar Peluso não deixa de integrar a turma de que é membro, pelo fato de passar a ocupar a vicepresidência do órgão.
Resolver questão →Questão #1466479 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1466478 · Direito Administrativo · 2008
Astrogildo foi aprovado no concurso público paraprovimento de cargo de analista judiciário de determinadotribunal, que foi homologado em 24 de novembro de 1997.Astrogildo, que estava doente, tomou posse por meio deprocuração, mas…
Resolver questão →Questão #1466465 · Regimento Interno · 2008
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue os itens quese seguem. Considere que habeas corpus impetrado no STJ tenha sido concedido, e que o Ministério Público Federal pretenda ingressar com recurso ordinário contra essa dec…
Resolver questão →Questão #1466464 · Regimento Interno · 2008
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue os itens quese seguem. Compete ao STF julgar os crimes de responsabilidade praticados pelos desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e do DF.
Resolver questão →Questão #1466463 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue o itemseguinte. Um dos objetivos do referido código é preservar a imagem e a reputação do servidor do STF, cuja conduta esteja de acordo com as normas éticas previstas nesse…
Resolver questão →Questão #1464112 · Sistemas Operacionais (TI) · 2008
No que concerne a instalação e customização do sistemaoperacional Windows XP Professional, julgue os itens a seguir. A principal ferramenta de administração de discos no Windows XP é o disk druid, que é capaz de formatar e partic…
Resolver questão →Questão #1464060 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere àorganização do órgão, julgue os itens seguintes. Preenchidos os requisitos legais para ocupar cargo público, uma pessoa poderá ocupar cargo de auxiliar no gabinete de um minis…
Resolver questão →Questão #1464038 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1464037 · Direito Constitucional · 2008