Questão #16234742019

Direito Constitucional — Supremo tribunal federal

Ao indivíduo que pretenda obter acesso a informações relativas a si próprio, constantes de bancos de dados de entidades de caráter público, caberá valer-se, em juízo, de

A mandado de segurança, gratuitamente, ainda que não seja reconhecidamente pobre, na forma da lei. B habeas data, gratuitamente, ainda que não seja reconhecidamente pobre, na forma da lei. C mandado de injunção, não lhe sendo assegurada, contudo, gratuidade. D mandado de segurança, assegurada gratuidade desde que seja reconhecidamente pobre, na forma da lei. E habeas data, assegurada gratuidade desde que seja reconhecidamente pobre, na forma da lei.

Direito Constitucional — Supremo tribunal federal

Uma questão respondida. E as próximas?