Questão #1631140 · Direito Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1628651 · Direito Civil · 2020
O Município ocupa um imóvel de propriedade particular, onde funciona, há mais de 50 anos, um posto de saúde municipal. Foi apresentado pelo Município um pedido de usucapião extrajudicial para que fosse reconhecida a aquisição da …
Resolver questão →Questão #1608781 · Direito Civil · 2019
Fábio e Eliana foram casados e tiveram um filho chamado Enzo. Após terem se divorciado, foi determinado judicialmente que ambos teriam a guarda do menino. Alguns meses após a separação, durante uma discussão por questões financei…
Resolver questão →Questão #1608321 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
O Código Civil estabelece como título de crédito o documento necessário ao exercício literal e autônomo nele contido, somente produzindo efeito quando preenchidos os requisitos previstos em lei. Com referência a esse conceito e a…
Resolver questão →Questão #1536504 · Direito Civil · 2016
A respeito do direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1505856 · Direito Processual Civil · 2005
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA. Sobre sanções processuais:
Resolver questão →Questão #1502831 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Pessoa incapaz pode ser empresária individual
Resolver questão →Questão #1500058 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Numa execução proposta por endossatário contra todos os co-obrigados de uma duplicata de venda mercantil sem aceite e acompanhada de documentos que lhe dão força executiva, sacada contra sociedade empresária, e avalizada, admitem…
Resolver questão →Questão #1497184 · Português · 2006
Resolver questão →
Questão #1496782 · Direito Constitucional · 2006
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1494761 · Direito Processual Civil · 2006
A tutela antecipada poderáI. ser revogada ou modificada, em regra, a qualquer tempo, em decisão fundamentada. II. ser concedida, ainda que haja perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. III. ser concedida quando, exis…
Resolver questão →Questão #1492766 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. Não é possível à pessoa jurídica desfrutar do benefício da assistência judiciária gratuita realizada por Defensoria Pública, pois esta apenas pode atender pessoas físi…
Resolver questão →Questão #1492713 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Havendo cisão de uma sociedade anônima, qualquer acionista dissidente pode exercer o direito de recesso:
Resolver questão →Questão #1492251 · Direito Processual Civil · 2006
Podem ser ajuizadas no Juizado Especial Federal as causas de competência da Justiça Federal, até o valor de sessenta salários mínimos, que versem sobre
Resolver questão →Questão #1489034 · Direito Administrativo · 2007
Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1483486 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes, relacionadas às sociedades, de acordo com a Lei n. 6.404/76, assinalando, após, a alternativa correta: I - É admissível a fusão de sociedades ainda que envolvam pessoas jurídicas não organizadas s…
Resolver questão →Questão #1480665 · Direito Civil · 2007
Analise: I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercício. II. As jazidas, minas e demais recursos minerais. III. Os potenciais de energia hidráulica. IV. O espaço aéreo correspondente em altura útil ao seu exerc…
Resolver questão →Questão #1480048 · Direito Processual Penal · 2007
Em caso de ato infracional praticado por adolescente, os requisitos para a aplicação da medida de internação incluemI ato praticado mediante grave ameaça ou violência a pessoa. II reiteração no cometimento de outras infrações gra…
Resolver questão →Questão #1476929 · Legislação Estadual · 2007
Sobre a atuação dos Procuradores de Justiça, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1474933 · Direito Civil · 2008