Questão #1374279 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1374147 · Organização Judiciária · 2010
No processo de remoção compulsória de Juiz de Direito de Primeiro Grau, iniciado por proposta do
Resolver questão →Questão #1374009 · Direito Administrativo · 2010
Em âmbito federal, o direito da Administração Pública de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários
Resolver questão →Questão #1373783 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1373659 · Direito Administrativo · 2010
Uma determinada autarquia federal resolveu abrirprocedimento licitatório para a aquisição de bens e serviçosde informática. Seis empresas nacionais participaram dalicitação apresentando propostas muito diferentes. Após aanálise d…
Resolver questão →Questão #1372259 · Direito Civil · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos às obrigações. Denomina-se concentração do débito a operação que converte a obrigação genérica em determinada.
Resolver questão →Questão #1372051 · Direito do Trabalho · 2010
Considere as seguintes proposições a respeito do trabalhado rural. I. A cessão pelo empregador de moradia e de sua infra-estrutura básica, assim como bens destinados à produção para sua subsistência e de sua família integram o sa…
Resolver questão →Questão #1371865 · Direito Processual Civil · 2010
Interpretar a lei é fixar seu significado, delimitando seu alcance.Trata-se de atividade do jurista, que servirá de amparo à atuaçãodos operadores do direito. Considerando esse tema, julgue os itensque se seguem. A posse em nome …
Resolver questão →Questão #1371790 · Direito Civil · 2010
A respeito das obrigações civis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371789 · Direito Penal · 2010
Em relação aos delitos contra a fé pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371699 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A respeito do cheque, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1371328 · Direito Processual Civil · 2010
É extintiva do direito de recorrer a
Resolver questão →Questão #1371091 · Direito Processual Civil · 2010
São elementos da ação:
Resolver questão →Questão #1370848 · Direito Civil · 2010
Em relação aos fatos jurídicos, à teoria da imprevisão e aoscontratos, julgue os itens a seguir. Conforme pacífica jurisprudência do STJ, mostra-se razoável o entendimento de que a inflação possa ser tomada, no Brasil, como álea …
Resolver questão →Questão #1370578 · Direito Processual Civil · 2010
Dadas as seguintes proposições,I. É de 10 (quinze) dias o prazo para oferecimento dos embargos de terceiro, devendo a contestação ser oferecida em igual prazo pelo embargado. II. O testamenteiro possui legitimidade concorrente pa…
Resolver questão →Questão #1370381 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes afirmativas sobre as modalidades das obrigações.I. A coisa pertence ao devedor, com seus melhoramentos e acrescidos, até a tradição.II. Nas obrigações alternativas a escolha sempre cabe ao credor, se outra co…
Resolver questão →Questão #1369946 · Direito Penal · 2010
André, na condição de fiscal, exigiu de Plínio a quantia de R$ 5.000,00 para não multá-lo por irregularidade nos lançamentos constantes do livro de sua empresa. Plínio entregou-lhe a quantia exigida e comunicou o fato à polícia. …
Resolver questão →Questão #1369933 · Direito Civil · 2010
Em determinado contrato, convencionaram as partes duas obrigações alternativas, bem como que, na data do cumprimento, a escolha caberia ao credor. Ocorre que, uma das obrigações convencionadas tornou-se fisicamente inexequível. N…
Resolver questão →Questão #1369164 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito tributáriobrasileiro. O agente público fazendário que expedir certidão negativa com dolo ou fraude, com erro contra a fazenda pública, é responsável pelo crédito tributário e juros…
Resolver questão →Questão #1368923 · Direito Civil · 2010