Questão #1450655 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Questões encontradas
Questão #1450653 · Direito Civil · 2008
O regime econômico se estrutura mediante as relaçõesobrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, seestabelece também a autonomia da vontade entre os particularesna esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito da…
Resolver questão →Questão #1450651 · Direito Civil · 2008
O regime econômico se estrutura mediante as relaçõesobrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, seestabelece também a autonomia da vontade entre os particularesna esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito da…
Resolver questão →Questão #1450283 · Direito Civil · 2008
Acerca dos registros públicos e dos direitos reais, julgue os itenssubseqüentes. Prenotado, o título goza de prioridade sobre quaisquer outros títulos que versem acerca de direitos reais relativos ao mesmo bem imóvel. A prenotaçã…
Resolver questão →Questão #1450247 · Direito Penal · 2008
Acerca do tratamento dado ao princípio da insignificância e seusconsectários pela jurisprudência mais recente do STF, julgue osseguintes itens. É cabível a aplicação do princípio da insignificância para fins de trancamento de açã…
Resolver questão →Questão #1450244 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito de família e das sucessões, julgue os itensa seguir. O vínculo jurídico de afinidade associa-se ao casamento e à união estável, gerando um parentesco que não se rompe com a dissolução do casamento nem do com…
Resolver questão →Questão #1450242 · Direito Civil · 2008
Julgue os próximos itens, que versam acerca dos contratosregidos pelo Código Civil. Poderá ser objeto de alienação direito sucessório, ainda que esteja vivo o autor da herança, desde que a alienação se faça por escritura pública …
Resolver questão →Questão #1450139 · Direito Ambiental · 2008
A CF define que o meio ambiente ecologicamente equilibrado édireito de todos e dá a este a natureza de bem de uso comum dopovo e essencial à sadia qualidade de vida, atribuindo ao poderpúblico e à coletividade o dever de defendê-…
Resolver questão →Questão #1449637 · Engenharia Civil · 2008
Em uma reforma, o proprietário solicitou ao engenheiro que retirasse um dos quatro pilares (numerados de I a IV) que ajudava a sustentar a viga do andar térreo de um sobrado. Trata-se de uma viga externa, na frente do imóvel, sen…
Resolver questão →Questão #1449630 · Direito Civil · 2008
A respeito das obrigações solidárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1449486 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
O orçamento é um instrumento que expressa a alocação derecursos públicos, sendo operacionalizado por meio de diversosprogramas, que constituem a integração do plano plurianual como orçamento. Julgue os itens a seguir, a respeito …
Resolver questão →Questão #1449254 · Direito Constitucional · 2008
A chamada quarentena para juízes, introduzida na CF pela Emenda Constitucional n.º 45/2004,
Resolver questão →Questão #1448976 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes. Em se tratando de nulidade absoluta, o juiz é obrigado a declará-la, salvo quando o mérito possa ser decidido em favor da parte que aproveite a declaração de nulidade.
Resolver questão →Questão #1448973 · Direito Civil · 2008
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. Quando o devedor contrai com o credor nova obrigação, visando extinguir e substituir obrigação nula ou extinta, verifica-se a novação. Da mesma forma, verifica-se no…
Resolver questão →Questão #1448877 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição brasileira adota um sistema complexo de repartição de competências entre os entes federativos. Sobre o tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1448767 · Direito Processual Penal · 2008
No que diz respeito à Lei nº. 9.099/1995, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1448171 · Direito Civil · 2008
As arras penitencias não admitem arrependimento; assim, se a parte que deu as arras não executar o contrato, poderá a outra tê-lo por desfeito, retendo-as; se a inexecução for de quem recebeu as arras, poderá quem as deu ter o co…
Resolver questão →Questão #1447612 · Direito Processual Civil · 2009
Proferida sentença que julgou improcedente o pedido de nomeação realizado por candidatos aprovados em determinado concurso público sob o argumento de que não foi obedecida condição constante de decreto legislativo, alguns dos suc…
Resolver questão →Questão #1447493 · Direito Civil · 2009
No Direito das Obrigações,
Resolver questão →Questão #1447460 · Direito Civil · 2009