Questão #1454480 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1454218 · Auditoria · 2008
O Tribunal de Contas do Município deverá, à exceção das contas do Sr. Prefeito, julgar os processos de contas (prestações e tomadas) encaminhados pelo Poder Executivo, sobre os quais emitirá parecer prévio. Ao julgá-los, deverá q…
Resolver questão →Questão #1454179 · Direito Civil · 2008
NÃO são suscetíveis de aquisição por usucapião:
Resolver questão →Questão #1454160 · Direito Civil · 2008
Sobre a solidariedade ativa, à luz do Direito Civil, analise as proposições abaixo e responda: I. Nas obrigações divisíveis, cada um dos credores solidários terá direito a exigir do devedor o cumprimento da prestação, no que se r…
Resolver questão →Questão #1454059 · Controle Externo · 2008
Em relação aos tribunais de contas, julgue os itens que se seguem. O contraditório e a ampla defesa não são exigíveis nos casos em que o tribunal de contas aprecie a legalidade de aposentadoria ou pensão.
Resolver questão →Questão #1453119 · Direito Civil · 2008
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1453118 · Direito Civil · 2008
Em relação às obrigações, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1453103 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1452822 · Direito Civil · 2008
Considerando-se os dispositivos da Lei Federal no 9.610, de 10 de fevereiro de 1998, também conhecida como Lei dos Direitos Autorais,
Resolver questão →Questão #1452821 · Direito Civil · 2008
A Petrobras pode contratar estipulação de pagamentos de obrigações em moeda estrangeira nos seguintes casos: I - aluguel de um imóvel no Brasil de propriedade de uma empresa multinacional estrangeira; II - prestação de garantia n…
Resolver questão →Questão #1452664 · Administração Pública · 2008
Com relação aos instrumentos que foram inseridos na Administração Pública, assinale a alternativa que tem características da Administração Pública Gerencial.
Resolver questão →Questão #1452644 · Estatística · 2008
Um estatístico de uma companhia telefônica deseja estimar a proporção p de clientes satisfeitos com a introdução de um novo tipo de serviço. Suponha que o número de clientes da companhia seja grande. Sabe-se, com base em experiên…
Resolver questão →Questão #1451559 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Já implantado, efetivamente, no âmbito do juízo, o processo eletrônico, a resposta, no procedimento ordinário, pode ser tr…
Resolver questão →Questão #1451497 · Direito Civil · 2008
Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano
Resolver questão →Questão #1451424 · Direito Constitucional · 2008
O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional, que busca resolver o problema constitucional a partir …
Resolver questão →Questão #1451344 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca do mandado de segurança e da ação popular, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1451329 · Direito Processual Civil · 2008
Investigação revelou que parte de determinado grupo depessoas seguradas teria sido lesada por supostas práticascomerciais de sociedade empresária, que lhes teria pago quantiainferior à indenização devida nos termos do DPVAT - Seg…
Resolver questão →Questão #1451314 · Direito Penal · 2008
Por qual crime deve responder o agente que se aproxima sorrateiramente, bate a carteira do bolso traseiro da calça da vítima e empreende fuga, se esta, pressentindo a subtração, põe-se em perseguição àquele na tentativa de reaver…
Resolver questão →Questão #1451047 · Direito Constitucional · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - a Constituição Federal assegura a livre associação sindical dos servidores públicos civis e militares; II - segundo entendimento jurisprudencial dominante no STF, servidores públicos est…
Resolver questão →Questão #1450658 · Comunicação Social · 2008