Questão #1483284 · Direito Civil · 2007
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Questão #1483278 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Considera-se instaurado o processo e provocada a função jurisdicional apenas com a regular citação do réu;II - Ao autor não é permitido modificar o pedido ou …
Resolver questão →Questão #1482947 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da ordem social e da intervenção da União nos estados e dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482925 · Direito Constitucional · 2007
Na atual organização constitucional do Poder Judiciário, é admitido o deslocamento para o foro da justiça federal, por provocação do procurador-geral da República, das causas que versarem sobre
Resolver questão →Questão #1481682 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - A sucessão por estirpe, na linha colateral, pressupõe que se encontre vivo pelo menos um irmão do autor da herança. II - Desde que preencha os requisitos exigidos…
Resolver questão →Questão #1481663 · Direito Civil · 2007
Assinale a proposição falsa:
Resolver questão →Questão #1481657 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481528 · Direito Civil · 2007
Sobre a Responsabilidade Civil, pode afirmar-se, especificamente:
Resolver questão →Questão #1481460 · Direito Civil · 2007
Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que
Resolver questão →Questão #1481446 · Direito Civil · 2007
A respeito dos negócios jurídicos, das obrigações e dos contratos,julgue os itens a seguir. Tratando-se de obrigações alternativas, o devedor somente se libera prestando a coisa devida, pois o objeto, embora inicialmente plúrimo …
Resolver questão →Questão #1481443 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
No que se refere ao direito financeiro e econômico, julgue ositens que se seguem. Uma dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção relativa (juris tantum) de certeza e liquidez.
Resolver questão →Questão #1481430 · Direito Civil · 2007
Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Na obrigação alternativa, que contém duas ou mais prestações com objetos distintos, o devedor se libera ao cumprir uma delas, mediante escolha sua ou do credor ou mesmo…
Resolver questão →Questão #1481027 · Direito Administrativo · 2007
Em relação aos Servidores Públicos Civis da União, é INCORRETO afirmar que têm eles o dever, dentre outros, de
Resolver questão →Questão #1480977 · Administração de Recursos Materiais · 2007
A administração de materiais é o conjunto de atividades responsável pela coordenação das atividades de aquisição, guarda e distribuição de materiais. A esse respeito, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1480961 · Direito Civil · 2007
A respeito da Lei de Introdução do Código Civil e das pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480846 · Direito Civil · 2007
Segundo as normas previstas pelo Código Civil brasileiro, com relação ao objeto do pagamento e sua prova, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1480795 · Direito Processual Penal · 2007
O inquérito policial, nos crimes de ação penal pública, será iniciado
Resolver questão →Questão #1480664 · Direito Civil · 2007
De acordo com o Código Civil brasileiro, só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade quando feito por quem possa alienar o objeto em que ele consistiu. Se se der em pagamento coisa fungível,
Resolver questão →Questão #1480496 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Ana foi contratada na condição de empregada doméstica por membro de representação de um Estado estrangeiro. Sua carteira de trabalho e previdência social foi assinada pela pessoa física do membro da representação do referido Esta…
Resolver questão →Questão #1480338 · Direito Processual Civil · 2007