Questão #1480253 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1480251 · Direito Civil · 2007
Quanto à responsabilidade civil, julgue os itens subseqüentes. Na responsabilidade subsidiária, há duas ou mais pessoas responsáveis pela obrigação, uma delas tem o débito originário e a outra, apenas a responsabilidade por esse …
Resolver questão →Questão #1480047 · Direito Civil · 2007
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479860 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A notificação do devedor inadimplente é providência indispensável para constituí-lo em mora quando
Resolver questão →Questão #1479828 · Direito Penal · 2007
Geraldo, na festa de comemoração de recém-ingressos na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Tocantins, foi jogado, por membros da Comissão de Formatura, na piscina do clube em que ocorria a festa, junto com vários outr…
Resolver questão →Questão #1478408 · Direito Civil · 2007
De acordo com o Código Civil brasileiro, têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. O domicílio do militar da marinha do Brasil será
Resolver questão →Questão #1478114 · Direito Processual Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direitoprocessual militar. No processo penal militar, efetivada a citação por edital, não comparecendo o réu, nem constituindo advogado, ficarão suspensos o processo e o c…
Resolver questão →Questão #1477879 · Direito Previdenciário · 2007
O orçamento da Seguridade Social é composto, dentre outras receitas, pelas contribuições sociais, assim consideradas:
Resolver questão →Questão #1477464 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - No regime da separação legal de bens o marido não necessita do consentimento da mulher para alienar imóvel adquirido na constância do casamento. II - Ainda que tr…
Resolver questão →Questão #1477383 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A decretação da falência de empresário individual
Resolver questão →Questão #1477382 · Direito Civil · 2007
Desejando guardar móveis e eletrodomésticos inservíveis, Cláudio contrata a empresa denominada Armazéns Gerais Ltda., pelo prazo certo de 12 (doze) meses. Passado esse período, resolve retirar os bens, mas foi impedido de fazê-lo…
Resolver questão →Questão #1477355 · Direito Processual Penal · 2007
Os crimes para os quais está prevista prisão temporária não incluem
Resolver questão →Questão #1477328 · Direito Civil · 2007
Com relação aos bens, julgue os itens a seguir.I - Os bens móveis fungíveis podem ser objeto dos contratos de mútuo, por serem passíveis de substituição por outro bem da mesma espécie, qualidade e quantidade, seja por vontade das…
Resolver questão →Questão #1477017 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, que concernem às espéciestributárias. Uma das destinações legais do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a importação e a comercialização de pet…
Resolver questão →Questão #1477015 · Direito Civil · 2007
Quanto à responsabilidade civil, julgue os itens subseqüentes. São cumuláveis o benefício previdenciário e a indenização por danos morais e materiais decorrentes de um mesmo acidente de trabalho, fundada na responsabilidade subje…
Resolver questão →Questão #1477013 · Direito Civil · 2007
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens a seguir. Em se tratando de obrigação pecuniária constituída em moeda estrangeira e desde que as partes tenham convencionado a sua conversão em moeda nacional, esta deve ocorrer p…
Resolver questão →Questão #1476928 · Legislação Estadual · 2007
Compete às Procuradorias de Justiça:
Resolver questão →Questão #1476838 · Direito Civil · 2007
No caso de sucessão causa mortis, das classes de pessoas citadas, não comporá aquela dos herdeiros necessários:
Resolver questão →Questão #1476749 · Informática · 2007
Considerando a figura acima, que mostra uma janela do WindowsXP, julgue os itens que se seguem. Os arquivos contidos na pasta Documentos estão sendo apresentados, de cima para baixo, em ordem crescente da data de modificação. Cas…
Resolver questão →Questão #1476746 · Direito Processual do Trabalho · 2007