Questão #1487807 · Direito Processual do Trabalho · 2007
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Questão #1487806 · Direito Civil · 2007
Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Havendo inadimplemento total pelo devedor da obrigação assumida em um contrato, no qual tenha sido estipulada cláusula penal para o caso de total inadimplemento, o cred…
Resolver questão →Questão #1487723 · Direito Administrativo · 2007
Sobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1487703 · Direito Constitucional · 2007
São considerados órgãos do Poder Judiciário, pela Constituição Federal, os
Resolver questão →Questão #1487578 · Direito Processual Civil · 2007
Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, o devedor possui os seguintes bens, individualmente suficientes para garantir a execução: um terreno, 200 cabeças de gado, um caminhão, títulos da dívida pública da União e…
Resolver questão →Questão #1487497 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 10 a 15 baseiam-se notexto apresentado abaixo.Um fator até pouco tempo negligenciado deve entrar naconta do desmatamento da Amazônia dentro de alguns anos.As chamadas florestas secundárias, produto…
Resolver questão →Questão #1487489 · Direito Administrativo · 2007
Dentre outros NÃO são considerados legitimados como interessados no processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal,
Resolver questão →Questão #1487093 · Direito Administrativo · 2007
Em relação à acumulação de cargos e aos vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores públicos, assinale a opção que está de acordo com o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1487018 · Direito Previdenciário · 2007
Com base no regulamento do seguro de acidentes do trabalho eda moléstia profissional, julgue os itens a seguir. Cabe ao empregado comunicar o acidente do trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrê…
Resolver questão →Questão #1487001 · Direito Civil · 2007
No Código Civil de 2002, no capítulo da parte geral dedicado aosbens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura daspertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direitoprivado brasileiro. A respeito dos bens re…
Resolver questão →Questão #1484415 · Direito Administrativo · 2007
Considere as hipóteses abaixo: I. Junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos que proporcionaram a aposentadoria por invalidez do analista judiciário Alberto, que em conseqüência, retornou a atividade . II. Mévio, sub…
Resolver questão →Questão #1484258 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da citação, considere: I. Citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa. II. Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do dire…
Resolver questão →Questão #1483903 · Direito Ambiental · 2007
Quanto à responsabilidade civil, julgue os itens subseqüentes. Em se tratando de dano ambiental, a regra é a responsabilidade civil objetiva e solidária, pela qual basta a demonstração do nexo causal entre a conduta do poluidor e…
Resolver questão →Questão #1483852 · Direito Civil · 2007
A respeito dos direitos reais, julgue os itens a seguir. Segundo a Súmula do STJ, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficác…
Resolver questão →Questão #1483485 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes acerca da duplicata, assinalando, após, a alternativa correta: I - A duplicata é título de crédito próprio de sociedades empresárias, sendo vedada sua emissão por pessoas físicas. II - Assim como o…
Resolver questão →Questão #1483484 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes acerca do estabelecimento denominado shopping center, assinalando, após, a alternativa correta: I - O lojista pode deixar de efetuar o pagamento total do preço do contrato de promessa de compra e v…
Resolver questão →Questão #1483411 · Direito Administrativo · 2007
Considerando os entendimentos consolidados pelo Supremo Tribunal Federal, ao longo dos anos, relativamente ao instituto da desapropriação, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483329 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir. Nos territórios federais com mais de cem mil habitantes, além do governador nomeado na forma da CF, haverá órgãos judiciários de primeira e segunda instâncias, membros do Ministério Público e defensores …
Resolver questão →Questão #1483327 · Direito Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempode paz. De acordo com o CPM, é vedada a concessão de suspensão condicional da pena no crime de violência contra inferior.
Resolver questão →Questão #1483295 · Direito Constitucional · 2007