Questão #1492079 · Português · 2006
Questões encontradas
Questão #1492050 · Direito Civil · 2006
Considere as afirmações:I. A validade do instrumento particular feito e assinado, ou somente assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens depende da assinatura também de duas testemunhas.II. Pode ser …
Resolver questão →Questão #1492041 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. Nas obrigações de não fazer, o mero agir contrário à prestação negativa implica em inadimplemento, constituindo de pleno direito em mora o devedor, independentemente…
Resolver questão →Questão #1491831 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir. Na execução por quantia certa, antes de adjudicados ou alienados os bens, pode o devedor, ou qualquer terceiro, interessado ou não, remir a execução, mediante pagamento ou…
Resolver questão →Questão #1491579 · Direito Civil · 2007
Complete com a opção CORRETA.O Conselho de Administração das Sociedades Anônimas será composto por, no mínimo, ________ membros.
Resolver questão →Questão #1491286 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1491063 · Direito Civil · 2007
Acerca das companhias, julgue os itens subseqüentes. O aumento de capital mediante capitalização de lucros ou de reservas não implica em alteração do valor nominal das ações nem distribuição de novas ações.
Resolver questão →Questão #1490585 · Direito Civil · 2007
Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Para a caracterização da lesão, que é vício de consentimento, exige-se desproporção entre as prestações recíprocas avençadas, aferidas no momento de contratar, em decor…
Resolver questão →Questão #1490583 · Direito Civil · 2007
Quanto à responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. O reconhecimento da concorrência de culpa da vítima pelo evento danoso não altera o valor da indenização por danos morais, estando a fixação desse valor vinculada ao valo…
Resolver questão →Questão #1490469 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o tratamento constitucional conferido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1490447 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1490437 · Direito Civil · 2007
É direito do usufrutuário
Resolver questão →Questão #1489112 · Direito Processual Civil · 2007
Ante o que dispõem as normas sobre as condições da ação e da competência jurisdicional e quanto aos atos processuais, julgue os seguintes itens. I A autocomposição destaca-se como um meio alternativo válido de solução de conflito…
Resolver questão →Questão #1489033 · Direito Civil · 2007
O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?
Resolver questão →Questão #1489014 · Direito Constitucional · 2007
No processo de elaboração das leis ordinárias, a Constituição Federal NÃO confere iniciativa legislativa
Resolver questão →Questão #1488787 · Direito Administrativo · 2007
NÃO constitui modalidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1488739 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens seguintes, acerca dos contratos regidos peloCódigo Civil. A retrovenda é condição resolutiva expressa do contrato, simplesmente potestativa, e consiste na vontade unilateral e imotivada do alienante de reaver o im…
Resolver questão →Questão #1488539 · Concursos · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1488425 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1487970 · Direito Civil · 2007