Questão #1336352 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1336137 · Direito Processual Civil · 2011
Com referência à obrigação de fazer, determinada por sentença de juizado especial federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1336112 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto à Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1334892 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento de ações perante os Juizados Especiais.
Resolver questão →Questão #1334769 · Direito Processual Civil · 2011
Com referência aos juizados especiais cíveis e criminais, julgue ositens subsequentes. Nos juizados especiais cíveis, não é admitida a reconvenção.
Resolver questão →Questão #1332944 · Direito Processual Civil · 2011
O Juizado Especial Cível Estadual tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, tais como
Resolver questão →Questão #1327604 · Direito Processual Civil · 2012
No regime dos Juizados Especiais
Resolver questão →Questão #1326841 · Arquitetura · 2012
Imagens e dados abaixo referem-se ao Ipê Amarelo, uma das árvores mais bonitas, considerada símbolo do Brasil. A florada exuberante, que surge entre os meses de julho e setembro, embora de pouquíssima duração, proporciona um belo…
Resolver questão →Questão #1323241 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne aos aspectos processuais dos Juizados Especiais Cíveis previstos na Lei no 9.099/95, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319628 · Direito Constitucional · 2012
Alberto, João, Plínio e Rodrigo, dentre outros, são membros do Conselho Nacional de Justiça. Esses membros, com exceção de Rodrigo que é Presidente do Supremo Tribunal Federal, foram nomeados membros do referido Conselho pelo Pre…
Resolver questão →Questão #1319380 · Enfermagem · 2012
O enfermeiro chefe da central de material e esterilização (CME) deve explicar para a sua equipe que
Resolver questão →Questão #1316656 · Direito Civil · 2012
Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por dívidas de Maria anteriores à venda. Em razão desse fato, assinale a alternati…
Resolver questão →Questão #1311751 · Legislação Federal · 2012
Acerca da regulamentação referente às causas apreciadas pelos juizados especiais, julgue os itens seguintes. A informatização do processo judicial permite que as citações, intimações e notificações sejam realizadas por meio eletr…
Resolver questão →Questão #1306256 · Informática · 2012
Analise a régua horizontal do Microsoft Word XP, na sua configuração padrão, exibida na figura.Assinale a alternativa que contém apenas os indicadores de tabulação.
Resolver questão →Questão #1296125 · Direito Processual Penal · 2012
O CPP, no § 3.º do art. 406, logo após a citação, faculta ao acusado que apresente resposta escrita
Resolver questão →Questão #1294890 · Direito Processual Civil · 2012
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, órgãos da Justiça comum e integrantes do Sistema dos Juizados Especiais, foram instituídos pela Lei n. 12.153/2009. Com base nessas disposições, asinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1292610 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Sobre a competência dos Juízes Substitutos e dos Juízes de Direito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285578 · Direito Penal · 2012
O crime de petrechos de falsificação (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumentada de sexta parte se o agente
Resolver questão →Questão #1272000 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação aos sujeitos processuais nos juizados especiais cíveis estaduais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1271455 · Direito Processual Penal · 2013