Questão #1475542 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1475344 · Direito Administrativo · 2008
A nomeação de servidor público, após o prazo de validade do concurso público, em relação ao ato, implicará:
Resolver questão →Questão #1475342 · Direito Civil · 2008
Paulo emite proposta de venda de seu carro a José. Pouco depois Paulo vem a falecer. Essa proposta:
Resolver questão →Questão #1474156 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da ação rescisória, julgue os itens que se seguem. A legitimidade ativa para a propositura da ação rescisória é conferida não apenas a quem foi parte no processo originário ou seu sucessor, ainda que o processo tenha corri…
Resolver questão →Questão #1474154 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito de família e das sucessões, julgue os itensa seguir. Renunciada a herança, em caráter irrevogável, a parte do herdeiro renunciante acrescerá à dos outros herdeiros da mesma classe, uma vez que sucedem por ca…
Resolver questão →Questão #1472193 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1471110 · Direito Civil · 2008
A respeito da resolução dos contratos por onerosidade excessiva, assinale a opção correta de acordo com o atual Código Civil.
Resolver questão →Questão #1471054 · Direito Civil · 2008
A ciência da interpretação normativa tem por objetivo descobrir o sentido e o alcance das normas jurídicas. Nesse contexto, a interpretação autêntica da lei é realizada
Resolver questão →Questão #1471034 · Direito Civil · 2008
Constitui impedimento matrimonial dirimente circunstância que envolva
Resolver questão →Questão #1470369 · Direito Previdenciário · 2008
No regime geral da previdência social (RGPS), diversascategorias de trabalhadores incluem-se na condição de seguradosobrigatórios. A respeito desse assunto, julgue os itens que seseguem. O servidor público ocupante de cargo em co…
Resolver questão →Questão #1470237 · Legislação Tributária · 2008
A legislação tributária do Município de Natal dispõe que o regulamento e os atos administrativos
Resolver questão →Questão #1469051 · Direito Civil · 2008
Em um negócio de compra e venda de imóvel, com pagamento à vista, o vendedor, premido da necessidade de salvar-se de grave mal de saúde, conhecido pela outra parte, acaba por transferi-lo a esta por valor bem inferior ao de merca…
Resolver questão →Questão #1468118 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Ainda no que tange ao processo disciplinar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467958 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta acerca da disciplina constitucional dos municípios.
Resolver questão →Questão #1466770 · Direito Civil · 2008
Quanto ao contrato de execução contínua, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1464143 · Direito Processual Civil · 2008
Na petição inicial deverá ser indicada a causa de pedir, inclusive a imediata, que se consubstancia:
Resolver questão →Questão #1464141 · Direito Civil · 2008
Prestado aval por um cônjuge sem a outorga uxória correspondente, poderá o outro pleitear a anulação, depois de terminada a sociedade conjugal, no prazo de até:
Resolver questão →Questão #1463736 · Direito do Consumidor · 2008
Como revelador do movimento do dirigismo contratual, o CDCsomente poderia atingir seu objetivo de proteger a partevulnerável da relação contratual estabelecendo disposiçõescogentes, de ordem pública, que reduzissem o campo daauto…
Resolver questão →Questão #1463576 · Direito Administrativo · 2008
A portaria inaugural do processo administrativo disciplinar, envolvendo infração administrativa de servidor público, deve conter a respectiva descrição:
Resolver questão →Questão #1463384 · Direito Processual Civil · 2008