Questão #1399002 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1398945 · Direito Civil · 2010
A respeito das pessoas, do domicílio e dos negócios jurídicos,julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Janete, servidora pública lotada na 1.ª Vara do Trabalho de Natal, cidade onde reside, deslocou-se…
Resolver questão →Questão #1398915 · Direito Civil · 2010
Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens quese seguem. Diante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, no entanto, ante a…
Resolver questão →Questão #1396783 · Direito Civil · 2010
Considerando a Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) -Decreto-Lei n.º 4.657/1942 - e a vigência das leis no tempo e noespaço, julgue os itens a seguir. A LICC foi revogada pelo Código Civil de 2002.
Resolver questão →Questão #1396462 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, reduzindo o excedente, no primeiro quadrimestre, em pe…
Resolver questão →Questão #1393804 · Direito Civil · 2010
No que se refere às regras referentes à aplicação e à interpretaçãoda norma, julgue os itens subsequentes. Em decorrência da aplicação da parêmia latina in claris cessat interpretatio à legislação brasileira, apenas as normas amb…
Resolver questão →Questão #1393045 · Direito Civil · 2010
No que diz respeito às normas da Lei de Introdução ao CódigoCivil, julgue os itens a seguir. O legislador, ao revogar lei revogadora de outra lei anterior, restabelece os efeitos desta, independentemente de disposição expressa.
Resolver questão →Questão #1389140 · Direito Civil · 2010
Assinalar a alternativa INCORRETA. Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro desde que:
Resolver questão →Questão #1388921 · Direito Civil · 2010
Com base na vigência, aplicação e interpretação da lei, julgue ositens a seguir. Contrato celebrado na Espanha, ainda que executado no Brasil, se sujeitará às normas vigentes naquele país.
Resolver questão →Questão #1387886 · Direito Tributário · 2010
A CEB Distribuição contratou com condomínio residencial no Distrito Federal o fornecimento de energia elétrica, em que não havia instalação de linhas de transmissão e distribuição, acertando que seria fornecida quantidade pré-fix…
Resolver questão →Questão #1387770 · Direito Civil · 2010
Com relação à Lei de Introdução ao Código Civil e à disciplinalegal da propriedade, aos atos ilícitos e aos contratos, julgue ospróximos itens. Uma lei que seja publicada no Diário Oficial da União sem cláusula de vigência entrar…
Resolver questão →Questão #1386145 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1385682 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Aquele que deixa de corrigir imediatamente informação sobre consumidor constante de cadastro, banco de dados, fichas ou registros que sabe ou deveria saber ser inexata, comete crime omissivo pre…
Resolver questão →Questão #1384458 · Atualidades · 2010
Quanto à escassez da água para utilização humana, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) O cenário de escassez de água deve-se apenas à irregularidade na sua distribuição, pois o aumento das demandas…
Resolver questão →Questão #1382189 · Direito Tributário · 2010
Examine as afirmativas e assinale uma das alternativas abaixo.I - Compete aos Municípios o imposto sobre a cessão, a título oneroso, de direitos à aquisição, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de …
Resolver questão →Questão #1380761 · Direito Civil · 2010
No que diz respeito às normas da Lei de Introdução ao CódigoCivil, julgue os itens a seguir. No ordenamento brasileiro, a situação jurídica do estrangeiro aqui domiciliado, concernente aos direitos da personalidade, capacidade e …
Resolver questão →Questão #1378560 · Direito Civil · 2010
A respeito de interpretação, integração e aplicação da lei, julgue ositens a seguir. Considere que Marcos, italiano, domiciliado na Itália, pai de dois filhos brasileiros, tenha falecido e deixado dois apartamentos no Brasil. Nes…
Resolver questão →Questão #1378435 · Direito Civil · 2010
Sobre a repristinação é a regra vigente no direito brasileiro:
Resolver questão →Questão #1378316 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos direitos políticos é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1378302 · Direito Civil · 2010