Questão #1456549 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1451300 · Legislação Estadual · 2008
Sobre a instituição do ICMS no Estado de Mato Grosso, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1450650 · Direito Civil · 2008
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizemrespeito à determinação do início de sua vigência, à continuidadede sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a normacontém em si uma carga de generalidade, referindo-se…
Resolver questão →Questão #1450036 · Direito Civil · 2008
Considerando a notícia acima e a legislação civil brasileira,julgue os itens a seguir. Se o cientista em questão fosse de nacionalidade brasileira, porém domiciliado na Alemanha, as regras relativas ao princípio e término de sua …
Resolver questão →Questão #1449523 · Enfermagem · 2008
Um funcionário escorrega e bate o pescoço no degrau da escada, havendo suspeita de fratura cervical. Uma das condutas de emergência a ser prestada à vítima é
Resolver questão →Questão #1448178 · Análise de Balanços · 2008
A partir da ficha de controle de estoque das informações complementares apresentadas acima, julgue os itens subseqüentes. A contabilização de perda de estoques não provisionada reduzirá o resultado do exercício e também o saldo d…
Resolver questão →Questão #1448160 · Pedagogia · 2008
A respeito da Constituição Federal de 1988, e com referência aeducação, cultura e desporto, julgue os itens subseqüentes. É facultativo aos docentes da rede pública de ensino o ingresso por concurso público de provas e títulos.
Resolver questão →Questão #1447485 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta em relação ao exame genital do cadáver, quando no hímen for observada ruptura recente e no ânus for observada rágade.
Resolver questão →Questão #1445160 · Direito Civil · 2009
Acerca da vigência e da aplicação da lei no tempo e no espaço,julgue os seguintes itens. O eventual antagonismo entre uma lei brasileira e uma lei pertencente ao ordenamento jurídico de Portugal constitui hipótese de antinomia re…
Resolver questão →Questão #1438830 · Direito Civil · 2009
Julgue os seguintes itens, referentes à vigência e à aplicação dalei no tempo e no espaço. Na aplicação da norma jurídica, a existência de uma antinomia jurídica real será resolvida pelos critérios normativos, ou seja, o hierárqu…
Resolver questão →Questão #1437237 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da organização e estrutura da administração pública brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1433996 · Direito Ambiental · 2009
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, quenão se formam isoladamente, mas da interação constante dematérias orgânicas e não-orgânicas. Toda c…
Resolver questão →Questão #1433825 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da interpretação da lei, julgue os itens a seguir. Quando o conflito normativo for passível de solução mediante o critério hierárquico, cronológico e da especialidade, o caso será de antinomia aparente.
Resolver questão →Questão #1431302 · Direito Civil · 2009
Julgue os seguintes itens, referentes à vigência e à aplicação dalei no tempo e no espaço. Se, durante o período da vacatio legis, a norma que vier a ser corrigida em seu texto por conter erros materiais, ensejando nova publicaçã…
Resolver questão →Questão #1431289 · Direito Civil · 2009
A respeito da prescrição e decadência, julgue os seguintesitens. O juiz não poderá pronunciar de ofício a prescrição sobre direitos patrimoniais.
Resolver questão →Questão #1429848 · Direito Civil · 2009
Sobre a eficácia espacial e temporal da lei, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmen…
Resolver questão →Questão #1429364 · Direito Tributário · 2009
A Indústria Milho Bom S/A adquiria milho de pequenos produtores localizados no Distrito Federal (DF) e no Entorno e, após submetê-lo a processo de industrialização, enlatava e vendia para distribuidores que os revendiam para come…
Resolver questão →Questão #1429310 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1429132 · Direito Penal · 2009
Considerando a temática dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1426973 · Direito Civil · 2009