Questão #1248930 · Direito Previdenciário · 2013
Questões encontradas
Questão #1238178 · Concursos · 2013
A Seguridade Social está inserida na Constituição da República Federativa do Brasil como objetivo da ordem social, cabendo ao Poder Público organizá-la com base em alguns objetivos ou princípios. Assim sendo, a escolha de um plan…
Resolver questão →Questão #1237713 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com a jurisprudência atualmente predominante no Supremo Tribunal Federal, um tratado internacional de direitos humanos, ratificado na forma do artigo 5o , parágrafo 2o , da Constituição Federal, possui força normativa e…
Resolver questão →Questão #1230882 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Ao estabelecer normas gerais sobre o Conselho Superior da Defensoria Pública Estadual, a Lei Complementar Federal no 80/94 previu
Resolver questão →Questão #1224360 · Direito Previdenciário · 2013
Um sistema de Controle Interno deve obedecer a alguns princípios básicos. O princípio que está adequadamente definido é o seguinte:
Resolver questão →Questão #1205623 · Direito do Trabalho · 2014
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO, ao tratar de determinada modalidade de responsabilidade civil do Estado, ensina que o fundamento da responsabilidade estatal é garantir uma equânime repartição dos ônus provenientes de atos ou efe…
Resolver questão →Questão #1202961 · Economia · 2014
Relacione o tipo de integração econômica à sua respectivacaracterística.1– Zona de livre comércio2– União aduaneira3– Mercado comum4– União Econômica( ) Restrições tarifárias e não–tarifárias são abolidas, mas cadapaís membro man…
Resolver questão →Questão #1199960 · Direito Administrativo · 2014
Com relação à administração pública e seus princípiosfundamentais, julgue os próximos itens. Os órgãos administrativos são pessoas jurídicas de direitopúblico que compõem tanto a administração pública diretaquanto a indireta.
Resolver questão →Questão #1191492 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, no que se refere aos recursos, à açãopenal e à competência no processo penal brasileiro. Em ação penal privada que envolva vários agentes do atodelituoso, é permitido ao querelante, em razão do princ…
Resolver questão →Questão #1189020 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao sistema da seguridade social, É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1184443 · Direito Previdenciário · 2014
De acordo com o Código de Ética Profissional, são deveres do assistente social nas suas relações com os/as usuários/as
Resolver questão →Questão #1179363 · Legislação Federal · 2014
Isso ocorre porque níveis elevados de dióxido de carbono na atmosfera prejudicam a absorção pelas plantas de nitrato...” No excerto acima, o termo destacado trata-se
Resolver questão →Questão #1178454 · Direito Constitucional · 2014
Analise as proposições e, ao final, responda:I – É da competência penal da Justiça Federal processar ejulgar os crimes praticados em detrimento de bens, serviçosou interesse de fundações públicas federais.II – É da competência pe…
Resolver questão →Questão #1172590 · Português · 2014
Analise o fragmento a seguir. Na equação balanceada correspondente à reação de oxidação do naftaleno com permanganato de potássio em meio básico, formando o-ftalato e carbonato além do dióxido de manganês, observa-se que _____ mo…
Resolver questão →Questão #1171602 · Direito do Trabalho · 2014
Sobre as relações de trabalho lato sensu”, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1169543 · Direito Ambiental · 2014
Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1168401 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os próximos itens, referentes ao custeio da seguridade social. Todas as entidades beneficentes ou filantrópicas são constitucionalmente isentas do pagamento de contribuição para a seguridade social.
Resolver questão →Questão #1167102 · Direito Previdenciário · 2014
Quanto à pensão por morte, disciplinada pela Lei nº8.213/1991, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1165430 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e da classificação, inspeção e padronização de produtos de origem animal e vegetal, julgue os itens que se seguem. De acordo com a legislação brasileira, a inspeção s…
Resolver questão →Questão #1163132 · Direito Previdenciário · 2014