Questão #1414535 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1414534 · Legislação Estadual · 2010
Acerca dos princípios fundamentais dos serviços públicos desaneamento básico, julgue o item abaixo. Considere a seguinte situação hipotética. O prefeito de um município baiano, verificando que grande parte da população desse muni…
Resolver questão →Questão #1396771 · Legislação Estadual · 2010
Com relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte. O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior),…
Resolver questão →Questão #1393795 · Legislação Estadual · 2010
Em determinado município baiano, choveu além doesperado para o mês de outubro de 2009, o que provocoudeslizamentos, enchentes, destruição de pontes, de casas e de partedo comércio local. Em razão dos grandes estragos causados pel…
Resolver questão →Questão #1393794 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios básicos e dasdefinições acerca da licitação pública. Sendo realizada uma licitação para a compra de veículos movidos a biocombustível, a administração não pode receber, ao térm…
Resolver questão →Questão #1380972 · Legislação Estadual · 2010
Quanto aos encargos da concessionária de serviço público, julgue o seguinte item. O edital e o contrato de concessão de serviço público podem prever como obrigações da concessionária a promoção de desapropriações e a constituição…
Resolver questão →Questão #1369130 · Legislação Estadual · 2010