Questão #1377310 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1376901 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
O princípio orçamentário que determina que deverão ser incluídos no orçamento, exclusivamente, assuntos que lhe sejam pertinentes, refere-se ao Princípio
Resolver questão →Questão #1373823 · Medicina · 2010
Em um paciente com perda de força muscular nos membros inferiores, são achados que sugerem lesão medular focal, EXCETO
Resolver questão →Questão #1371822 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao cargo, ao emprego e à função dos servidores públicos e à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsequentes. As pessoas com qualquer tipo de deficiência física têm garantido o direito de se inscrever em concurso públ…
Resolver questão →Questão #1371293 · Informática · 2010
Com relação a sistemas operacionais, aplicativos de edição detextos, planilhas e apresentações nos ambientes Windows e Linux,julgue os itens de 22 a 30. No MS Word, a opção de inclusão de uma quebra de seção contínua possibilita,…
Resolver questão →Questão #1370818 · Direito Civil · 2010
Julgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Tanto nos casos de declaração de nulidade quanto nos de decretação de anulação do negócio jurídico, ocorre o retorno das partes à situação anter…
Resolver questão →Questão #1370634 · Legislação Estadual · 2010
O Capítulo IV Da Competência do Município, do Título III Da Organização Municipal da Lei Orgânica de Santa Maria Madalena traz nos artigos que o compõe as matérias sobre as quais recai a competência da municipalidade para atuar, …
Resolver questão →Questão #1370507 · Direito Penal · 2010
Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84), o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Resolver questão →Questão #1370194 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos Poderes administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1369942 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos da Lei nº 8.112/90, a prática de determinado ato considerado irregular por servidor público em face de suas atribuições, implica na
Resolver questão →Questão #1369422 · Direito Constitucional · 2010
Intervenção é instrumento típico da estrutura do Estado Federal, pelo qual ocorre o afastamento temporário da atuação autônoma de determinada entidade federativa, sendo correto afirmar sobre o tema que:
Resolver questão →Questão #1369421 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a organização político-administrativa do Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1368555 · Direito Administrativo · 2010
Com referência ao ato administrativo, julgue os itens subsequentes. Um dos efeitos do atributo da presunção de veracidade dos atos administrativos reside na impossibilidade de apreciação de ofício da validade do ato por parte do …
Resolver questão →Questão #1368008 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Assinale a opção correta acerca do processo disciplinar a que se sujeitam os advogados inscritos na OAB.
Resolver questão →Questão #1367574 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos requisitos referentes aos atos administrativos, julgueos itens a seguir. A competência é delegável, mas não é passível de avocação.
Resolver questão →Questão #1367420 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a organização Político-Administrativa e a formação dos Estados, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1367181 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. É vedada a intervenção do estado em seus municípios, mesmo na hipótese de não haver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e no desenvolvim…
Resolver questão →Questão #1367160 · Direito Constitucional · 2010
Os estados-membros não possuem a soberania, entretanto gozam de autonomia ilimitada.
Resolver questão →Questão #1365816 · Direito Constitucional · 2011
Quais dentre os seguintes são requisitos para a reconfiguração (incorporação, subdivisão etc.) de Estados: I consulta à população do território que pretende autonomizar-se como novo Estado. II consulta à população do território q…
Resolver questão →Questão #1365313 · Legislação Federal · 2011