Questão #1487865 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1483276 · Direito Civil · 2007
Sobre a Cláusula Penal, assinale a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #1483275 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Analise as proposições abaixo assinalando a opção correta relativa à representação comercial: I Ainda que omisso o contrato de representação quanto à exclusividade de zona ou zonas fará jus o representante à comissão dos negócios…
Resolver questão →Questão #1480335 · Direito do Trabalho · 2007
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A teoria da solidariedade ativa da figura do empregador consiste em considerar as empresas do mesmo grupo econômico um empregador único, para fins, por e…
Resolver questão →Questão #1480162 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as assertivas abaixo formuladas: I. Para Américo Plá Rodriguez o princípio da continuidade da relação de emprego, em rigor científico, é uma mera derivação e conseqüência do princípio da proteção, especialmente no que s…
Resolver questão →Questão #1477953 · Direito do Trabalho · 2007
O Direito do Trabalho tem princípios próprios, resultantes daespecificidade do trabalho humano e da evoluçãosocioeconômica, na busca de maior dignidade para o trabalhadore para o resultado da mão-de-obra empregada. Com relação ae…
Resolver questão →Questão #1468749 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - a jurisprudência dominante do TST considera que a não-redução da jornada de trabalho durante o aviso prévio retira a eficácia respectiva, sendo ilegal a adoção de tal prática; II - o empregado qu…
Resolver questão →Questão #1468748 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1462911 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1462511 · Direito do Trabalho · 2008
A Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações, pela definição atribuída pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (assinale a resposta correta):
Resolver questão →Questão #1462507 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da prova pericial, assinale proposição correta:
Resolver questão →Questão #1454580 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo o artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho:I - as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho decidirão por eqüidade somente nos casos previstos em lei;II - considerados os usos e costumes, as autoridades ad…
Resolver questão →Questão #1453110 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA, à luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada do TST:
Resolver questão →Questão #1447659 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia e analise as hipóteses abaixo:I - O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível, transitando em julgado na data de sua homologação, na forma da jurisprudência do TST.II - De acordo com a jurisprudência …
Resolver questão →Questão #1446268 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere às férias do servidor público civil, previstas na Lei n o 8.112/90, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #1443477 · Direito Processual Penal Militar · 2009
O Inquérito Policial Militar (IPM) deverá ser concluído, estando o indiciado preso, no prazo a ser contado do dia em que for executada a ordem de prisão em:
Resolver questão →Questão #1442690 · Direito do Trabalho · 2009
São princípios constitucionais do Direito do Trabalho inseridos, ainda que implicitamente, no art. 7º da Constituição da República, exceto:
Resolver questão →Questão #1432414 · Direito Ambiental · 2009
Com o objetivo de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF estabeleceu que, para assegurar esse direito, incumbe ao poder público
Resolver questão →Questão #1431220 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho. No direito do trabalho, aplica-se o princípio da primazia da realidade, que concede aos fatos um valor maior que aos documentos.
Resolver questão →Questão #1429909 · Direito do Trabalho · 2009