Questão #1285617 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1284502 · Direito Civil · 2012
J.X. e Y.X. casaram-se em regime de comunhão parcial de bens; contudo, há mais de 06 (seis) anos, estão separados de fato. Em 21 de maio de 2012, faleceu F.X., irmão de J.X., sendo aberto o inventário por J.X. e seu outro irmão L…
Resolver questão →Questão #1283687 · Direito Civil · 2012
Uma pessoa outorga poderes a outra, para que alugue um imóvel de sua propriedade. O mandante determina que o imóvel não seja alugado para pessoa jurídica pública nem por valor inferior a R$ 5.000,00 mensais. O mandatário aluga o …
Resolver questão →Questão #1273624 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto à competência:
Resolver questão →Questão #1273406 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade denomina-se.
Resolver questão →Questão #1273036 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Ana Lucia Sabadell (Manual de Sociologia Jurídica Introdução a uma leitura externa do Direito,São Paulo,Revista dos Tribunais, 5ª ed., 2010), divide em quatro concepções as modernas teorias do pluralismo jurídico.Leia os excertos…
Resolver questão →Questão #1271702 · Direito Processual Civil · 2013
Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os procedimentos a serem realizados em razão de direito material de sujeito de direito, julgue os próximos itens. Considere que um brasileiro tenha se casado com uma mulher arge…
Resolver questão →Questão #1265402 · Direito Civil · 2013
Miguel ajuizou ação de indenização contra Mauro, julgada procedente. Antes de transitar em julgado a sentença, quando ainda tramitava recurso de apelação, Mauro e Miguel resolveram assinar um termo, aumentando em um ano o prazo p…
Resolver questão →Questão #1265305 · Direito Processual Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) De acordo com o Código de Processo Civil, há conflito de competência quando dois ou mais juízes se declaram competentes; quando dois ou mais ju…
Resolver questão →Questão #1258874 · Direito Civil · 2013
Sobre o regime jurídico dos bens, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1258808 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das associações sindicais, é CORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1257925 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Após a expulsão dos holandeses, a administração portuguesa incentivou o povoamento do oeste da Paraíba. As práticas adotadas para concretizar essa ocupação foram
Resolver questão →Questão #1255462 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue os itens que se seguem. É inviável no ordenamento jurídico brasileiro a limitação de responsabilidade na empresa individual, respondendo o empresário de maneira s…
Resolver questão →Questão #1254337 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre a organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, nos termos da legislação vigente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1253961 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 10.826/03, que trata do Estatuto do Desarmamento.
Resolver questão →Questão #1253951 · Arquivologia · 2013
A Resolução no 25 do CONARQ, que dispõe sobre a adoção de Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados, considera a gestão arquivística de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tr…
Resolver questão →Questão #1253821 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
Resolver questão →Questão #1252391 · Direito Administrativo · 2013
O prefeito recém-eleito do Município X”, visando tornar a administração municipal mais eficiente, resolve elaborar uma nova forma de atuação da Administração Pública e, para tanto, precisa reorganizá-la. Considerando a situação a…
Resolver questão →Questão #1242799 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1240924 · Direito do Consumidor · 2013