Questão #12588742013

Direito Civil — regras sobre competência

Sobre o regime jurídico dos bens, assinale a alternativa correta.

A Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial podem ser alienados desde que previamente sejam desafetados e exista autorização legislativa para a alienação. B Os bens públicos dominicais são aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive de suas autarquias. C Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, perdem o caráter de imóveis enquanto fisicamente desatrelados da edificação. D Os bens naturalmente divisíveis jamais perdem essa característica, ainda que por livre vontade das partes. E As benfeitorias úteis tem por fim conservar o bem ou evitar sua deterioração.

Direito Civil — regras sobre competência

Uma questão respondida. E as próximas?