Questão #14515772008

Direito Civil — da união estável

Assinale a proposição correta:

A A remoção do tutor ou curador pode ser requerida pelo órgão do Ministério Público ou por qualquer outra pessoa que tenha legítimo interesse. B Em nenhuma hipótese o Ministério Público poderá elaborar o estatuto de fundação. C A escritura pública de divórcio consensual, não havendo filho menor ou incapaz, somente será lavrada pelo tabelião se nela o Ministério Público interviu. D O Ministério Público não pode exercer papel fiscalizador das fundações.

Direito Civil — da união estável

Uma questão respondida. E as próximas?