Questão #1231470 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1231190 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao inquérito policial e à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230982 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1230133 · Direito Penal · 2013
A respeito de aspectos diversos relacionados às penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228020 · Direito Processual Penal · 2013
São os bens públicos não destinados à utilização imediata do povo, nem aos usuários de serviços ou aos beneficiários diretos de atividades. São bens sem tal destino, porque não o receberam ainda ou porque perderam um destino ante…
Resolver questão →Questão #1227374 · Direito Internacional Público · 2013
A extradição poderá ser concedida pelo Estado brasileiro quando o pedido do governo estrangeiro for fundado em tratado ou em promessa de reciprocidade.
Resolver questão →Questão #1227371 · Direito Processual Penal · 2013
A simples existência de indícios da prática de um dos crimes que antecedem o delito de lavagem de dinheiro, conforme previsão legal, autoriza a instauração de inquérito policial para apurar a ocorrência do referido delito, não se…
Resolver questão →Questão #1227205 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1227173 · Direito Constitucional · 2013
Um estrangeiro casado com uma brasileira veio a falecer no Brasil, deixando esposa e dois filhos brasileiros, além de seus pais estrangeiros, esses residentes no exterior. Neste caso, a sucessão dos bens deixados no Brasil será r…
Resolver questão →Questão #1227068 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à prisão temporária, prevista na Lei n.º 7.960/1989, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226392 · Terapia Ocupacional · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos às atividades e recursos terapêuticos utilizados pelo terapeuta ocupacional. Os exercícios passivos são indicados para aumentar a força muscular, podendo-se utilizar, para esse fim, recurso…
Resolver questão →Questão #1226033 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta a respeito da petição inicial.
Resolver questão →Questão #1226021 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando os atos processuais e as provas no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225694 · Direito Penal · 2013
Considere as seguintes assertivas: 1. O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada. 2. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária d…
Resolver questão →Questão #1223300 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217879 · Direito Penal · 2013
João, após cometer um crime de homicídio contra sua esposa, foge da ação policial que busca prendê-lo em flagrante delito. Em meio à fuga, vai até o escritório de seu tio Cícero, que também é advogado, ocasião em que este, ao ser…
Resolver questão →Questão #1217873 · Direito Processual Penal · 2013
Se o membro do Ministério Público Estadual requer o arquivamento do inquérito policial, mas se o magistrado considerar improcedentes as razões invocadas, o juiz deve, segundo o Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1217787 · Direito Processual Penal · 2013
Lekão do Cerrado e Capitão Didi foram presos em flagrante pela prática, em conjunto com terceiro até então não identificado, do crime previsto no artigo 157, do Código Penal. Após, todos foram denunciados pelo Ministério Público.…
Resolver questão →Questão #1217647 · Direito Ambiental · 2013
A respeito de atividades que envolvam OGMs e seus derivados, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.105/2005.
Resolver questão →Questão #1217534 · Direito Processual Penal · 2013