Questão #1265320 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1261520 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes assertivas:I) Os Tribunais Superiores podem propor formalmente ao STF a criação de súmula vinculante de caráter penal, carecendo os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais de tal legitimidade…
Resolver questão →Questão #1258867 · Direito Penal · 2013
No que diz respeito ao conceito analítico de crime (fato típico, ilícito e culpável), a situação do indivíduo que invade a casa de um vizinho e,ignorando-lhe os protestos veementes, arrebenta a parede desta,a marretadas, como for…
Resolver questão →Questão #1258681 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a nulidade do processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1258006 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes no que concerne à legislação processual penal.Considera-se ilegal a coação quando o inquérito policial for manifestamente nulo, sendo possível a concessão de habeas corpus hipótese em que a investigaç…
Resolver questão →Questão #1257353 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, relativos aos direitos humanos. A possibilidade de extensão aos estrangeiros que estejam no Brasil, mas que não residam no país, dos direitos…
Resolver questão →Questão #1256745 · Informática · 2013
Em uma planilha do Microsoft Office Excel 2010, foi criada a seguinte tabela para controle de notas dos alunos: No intervalo de células C2 até C5, deverão ser criadas fórmulas que permitam apresentar qual o status desse aluno de …
Resolver questão →Questão #1255307 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A sentença absolutória que decidir que o fato imputado não constitui crime impede a propositura da ação cível.II. A existência de dois inquéritos policiais v…
Resolver questão →Questão #1255020 · Psicologia · 2013
Freud designa três instâncias dinâmicas como constitutivas do aparelho psíquico, a saber: ego, superego e id. Acerca dessas instâncias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1254912 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito dos princípios do direito processual penal e da açãopenal, julgue os itens subsequentes. Na hipótese de o MP arquivar os autos de um inquérito policial, poderá o ofendido ajuizar ação penal privada subsidiária da públi…
Resolver questão →Questão #1248975 · Direito Processual Penal · 2013
O inquérito policial é um procedimento
Resolver questão →Questão #1245320 · Criminologia · 2013
São criações doutrinárias diretamente relacionadas à punição na sociedade do risco, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1243077 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios. A contagem do prazo para efeito da decadência, causa extintiva da punibilidade, obedece aos critérios processuais penais, computando-se o dia do …
Resolver questão →Questão #1241691 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itensseguintes. A participação de membro do MP na fase investigatória criminal não acarreta seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.
Resolver questão →Questão #1240980 · Direito Penal · 2013
Identifique o crime disposto no Código Penal Brasileiro que possui a seguinte descrição: Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida…
Resolver questão →Questão #1238134 · Direito Penal · 2013
Nos termos da Lei n.º 8.072/1990, considera-se como crime hediondo
Resolver questão →Questão #1236951 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a liberdade religiosa prevista na Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas:1– É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.2– É assegurada, no…
Resolver questão →Questão #1236950 · Direito Processual Penal · 2013
Nos termos do Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal de iniciativa pública, o inquérito policial será iniciadosomente
Resolver questão →Questão #1231853 · Direito Processual Penal · 2013
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1231832 · Direito Penal · 2013