Questão #1632490 · Direito Processual Penal · 2025
Questões encontradas
Questão #1632489 · Direito Processual Penal · 2025
O inquérito policial poderá ser iniciado mediante requerimento do ofendido, mesmo nos crimes de ação pública incondicionada.
Resolver questão →Questão #1632370 · Direito Processual Penal · 2025
A autoridade policial deve instaurar inquérito policial sempre que qualquer pessoa do povo comunicar, verbalmente ou por escrito, a ocorrência de uma infração penal, independentemente da natureza da ação penal ou da verificação d…
Resolver questão →Questão #1632369 · Direito Processual Penal · 2025
O inquérito policial poderá ser iniciado mediante requerimento do ofendido, mesmo nos crimes de ação pública incondicionada.
Resolver questão →Questão #1632250 · Direito Processual Penal · 2025
A autoridade policial deve instaurar inquérito policial sempre que qualquer pessoa do povo comunicar, verbalmente ou por escrito, a ocorrência de uma infração penal, independentemente da natureza da ação penal ou da verificação d…
Resolver questão →Questão #1632249 · Direito Processual Penal · 2025
O inquérito policial poderá ser iniciado mediante requerimento do ofendido, mesmo nos crimes de ação pública incondicionada.
Resolver questão →Questão #1632209 · Direito Processual Penal · 2025
Um inquérito policial em curso somente poderá ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico do delegado de polícia, mediante despacho fundamentado, por motivo de interesse público ou nas hipóteses de inobservância dos pro…
Resolver questão →Questão #1632060 · Direito Processual Penal · 2025
Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),…
Resolver questão →Questão #1632059 · Direito Processual Penal · 2025
Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),…
Resolver questão →Questão #1632058 · Direito Processual Penal · 2025
Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),…
Resolver questão →Questão #1632057 · Direito Processual Penal · 2025
Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),…
Resolver questão →Questão #1617105 · Direito Processual Penal · 2019
Marcelo e Márcio praticaram um roubo contra uma pizzaria situada na cidade de Florianópolis no início da madrugada, subtraindo todo o dinheiro arrecadado pelo estabelecimento naquele dia. A polícia é acionada e o inquérito polici…
Resolver questão →Questão #1616449 · Direito Penal · 2019
João Pedro foi abordado por policiais militares que faziam ronda próximo a uma Universidade particular. Ao perceberem a atitude suspeita de João, os policiais resolveram proceder a revista pessoal e identificaram que João portava…
Resolver questão →Questão #1614074 · Direito Penal · 2019
A respeito do perdão constitucional anistia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610899 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito da produção probatória no processo penal brasileiro, assinale a alternativa integralmente correta.
Resolver questão →Questão #1608464 · Direito Processual Penal · 2017
Relativamente à aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço e aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608311 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1607546 · Direito Processual Penal · 2018
Um Delegado de Polícia, ao tomar conhecimento de um suposto crime de ação penal pública incondicionada, determina, de ofício, a instauração de inquérito policial. Após adotar diligência, verifica que, na realidade, a conduta inve…
Resolver questão →Questão #1584664 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Sobre o reconhecimento do Estado pelos bons serviços prestados pelo servidor policial civil, considere as recompensas a seguir: I. O diploma de Honra ao Mérito. II. A dispensa do serviço. III. A medalha do Mérito Policial. IV. A …
Resolver questão →Questão #1584662 · Direito Processual Penal · 2010