Questão #1283274 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1281888 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
Resolver questão →Questão #1280910 · Arquitetura · 2012
O contratante deverá fiscalizar a obra para fazer cumprir as disposições contratuais, técnicas e administrativas, em todos os aspectos. Quanto à legislação, às normas e aos regulamentos, é obrigação
Resolver questão →Questão #1278892 · Arquitetura · 2012
Em áreas de condomínios onde a propriedade unifamiliar seja caracterizada por frações ideais do terreno inteiro, sem a caracterização de lotes, o sistema viário
Resolver questão →Questão #1276207 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue o seguinte item conforme a jurisprudência dominante nos tribunais superiores acerca do mandado de segurança. De acordo com a jurisprudência do STJ, em caso de conduta omissiva ilegal da administração, envolvendo obrigação …
Resolver questão →Questão #1273051 · Direito Penal · 2013
Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1270650 · Direito do Consumidor · 2013
O CDC, embora não trate objetivamente do comércio realizado por meio da Internet, contém dispositivos que se aplicam aos negócios feitos por meio da Internet, como o direito de arrependimento. O prazo para contagem desse direito …
Resolver questão →Questão #1265502 · Direito Processual Civil · 2013
Considerando o que determina o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA quanto aos procedimentos a serem tomados no que diz respeito às ações de depósito e de busca e apreensão:
Resolver questão →Questão #1260943 · Direito Notarial e Registral · 2013
Nos termos da lei 8.935/1995, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1257923 · Direito Processual Civil · 2013
Paulo reside em Natal e tem um terreno na praia de Boa Viagem, em Recife. Certo dia, descobriu que Pedro, residente em João Pessoa, tinha invadido seu terreno em Recife e nele construiu um barracão. A ação de reintegração de poss…
Resolver questão →Questão #1255483 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos procedimentos especiais. Nas ações de reintegração de posse, é lícito ao autor cumular pedido de reparação de danos materiais e desfazimento de construção ou plantação feita em detrime…
Resolver questão →Questão #1254360 · Direito Processual Civil · 2013
À luz do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta com relação aos procedimentos especiais.
Resolver questão →Questão #1230590 · Direito Processual Civil · 2013
No inventário
Resolver questão →Questão #1230023 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos procedimentos especiais. O procedimento monitório, por ser de cognição sumária, não é aplicável em face da fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1227816 · Direito Penal · 2013
Sobre a prescrição é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1223148 · Direito Constitucional · 2013
O habeas data representa a garantia do princípio da
Resolver questão →Questão #1217769 · Administração Geral · 2013
A respeito da negociação no contexto organizacional, julgue ositens que se seguem. O erro de projeção ocorre quando, em uma negociação, uma pessoa considera mais favoravelmente as pessoas com as quais ela se assemelha.
Resolver questão →Questão #1212343 · Direito Processual Civil · 2013
Podem ser objetos de penhor
Resolver questão →Questão #1210537 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação às espécies e às fases de um processo, julgue os itens subsecutivos. Para o réu evitar os efeitos da revelia, não lhe será bastante defender-se; deverá ele impugnar os fatos narrados na petição inicial, sob pena de es…
Resolver questão →Questão #1210493 · Direito Processual Civil · 2013