Questão #12788922012

Arquitetura — procedimentos especiais

Em áreas de condomínios onde a propriedade unifamiliar seja caracterizada por frações ideais do terreno inteiro, sem a caracterização de lotes, o sistema viário

A pode ser público, se as menores unidades imobiliárias indivisas forem quadras. B pode ser público, mesmo sendo a área total indivisa. C deve ser privado, embora garanta serviços públicos de infraestrutura acessíveis por esse sistema viário privado. D deve atender às exigências das diretrizes de parcelamento, onde fechá-lo ou não pode ser decisão à escolha do empreendedor. E poderá ser o único acesso às áreas públicas de doação que atendem à Lei Federal e à Legislação Municipal de parcelamento, caso ele seja privado.

Arquitetura — procedimentos especiais

Uma questão respondida. E as próximas?