Questão #1617037 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1614662 · Direito Constitucional · 2019
Sobre os direitos de nacionalidade na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614340 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o contido na Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante
Resolver questão →Questão #1614024 · Direito Constitucional · 2019
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1612759 · Direito Constitucional · 2018
Segundo o que dispõe a Constituição Federal, nos Municípios,
Resolver questão →Questão #1610616 · Direito Constitucional · 2019
Acerca dos direitos políticos e suas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610150 · Direito Penal · 2019
Tirso de Arruda é servidor público e nas horas de folga auxilia seu irmão, Tássio, em uma pequena gráfica, sem qualquer remuneração. Aproveitando-se dos materiais ali existentes, imprimiu dez passes de transporte público municipa…
Resolver questão →Questão #1607491 · Direito Constitucional · 2018
O deputado federal Alberto propôs, no exercício de suas atribuições, projeto de lei de grande interesse para o Poder Executivo federal.Ao perceber que o momento político é favorável à sua aprovação, a bancada do governo pede ao P…
Resolver questão →Questão #1605104 · Direito Constitucional · 2019
Enzo nasceu na Itália, mas mora no Brasil há mais de 40 anos e se naturalizou brasileiro. De acordo com a Constituição brasileira, nenhuma lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. A alternativa qu…
Resolver questão →Questão #1603401 · Direito Constitucional · 2019
Nos moldes da Carta Magna brasileira, a cassação de direitos políticos
Resolver questão →Questão #1599855 · Direito Constitucional · 2018
À luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere aos princípios fundamentais da CF.
Resolver questão →Questão #1594351 · Direito Constitucional · 2018
Claudilson Aparecido, habilidoso goleiro nascido em Goiânia e revelado no futebol paulista, firmou contrato milionário com time destacado do Leste Europeu. Contudo, para permanecer no país de seu novo clube, terá de se naturaliza…
Resolver questão →Questão #1594102 · Direito Constitucional · 2018
Em uma situação hipotética, Carlos Lúcio, professor titular de Direito Penal de Universidade do Rio de Janeiro, nascido em Madri, Espanha, de tradicional família de juristas lusitanos, com apenas 37 anos de vida já tem 12 livros …
Resolver questão →Questão #1593089 · Português · 2018
A questão refere-se ao texto abaixo. Considere o trecho abaixo. Ana Maria contraiu-se. Ao mesmo tempo queria e não queria sair dali. Quando ele ia pegar o cesto de roupas, ela deu-se conta de que nunca havia enxergado traços tão …
Resolver questão →Questão #1577288 · Direito Penal · 2018
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no artigo 7º, especifica as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, definindo, entre outras, a violência física, a psicológica, a sexual e a moral. Nesse contexto, a viol…
Resolver questão →Questão #1554446 · Direito Civil · 2018
Luís e Alexandre são proprietários de terrenos vizinhos. Aproveitando-se da ausência de Alexandre, que foi residir no exterior, Luís, um dia após a partida de Alexandre, invade parte do imóvel vizinho e lá passa a cultivar verdur…
Resolver questão →Questão #1554133 · Direito Administrativo · 2018
Considere que determinado Estado da federação tenha construído rodovia interligando diversos Municípios localizados em seu território, cujo traçado atravessou trechos de propriedades privadas, sem que tenha havido prévio procedim…
Resolver questão →Questão #1552028 · Direito Constitucional · 2018
Determinado medicamento incluído em lista do Sistema Único de Saúde deixa de ser adquirido e fornecido por certo Estado, em função de seu alto custo e de ser destinado ao tratamento de doença com incidência muito pequena na popul…
Resolver questão →Questão #1549833 · Ética na Administração Pública · 2018
A respeito dos conceitos de ética e moral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1549832 · Direito Constitucional · 2018