Questão #1549830 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1545616 · Direito Constitucional · 2018
É imunidade extensível aos vereadores:
Resolver questão →Questão #1545550 · Legislação de Trânsito · 2018
A multa e apreensão do veículo é uma penalidade aplicada em qual das alternativas abaixo?
Resolver questão →Questão #1545549 · Legislação de Trânsito · 2018
Assinale a alternativa que corresponde às afirmações que são verdadeiras, no diz respeito ao descrito abaixo: Cometerá uma infração média de trânsito, o veículo que estiver em movimento, quando deixar de manter acesa a luz baixa:…
Resolver questão →Questão #1545548 · Legislação de Trânsito · 2018
É uma infração gravíssima:
Resolver questão →Questão #1544973 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a condição de uma criança nascida no Brasil, enquanto seus pais estejam visitando o país como turistas, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1539864 · Direitos Humanos · 2018
Considerando a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a alternativa que indica corretamente as três gerações de direitos, na ordem histórica em que elas são classificadas pela doutrina.
Resolver questão →Questão #1539051 · Direito Constitucional · 2018
Pode-se afirmar que Nacionalidade é o vínculo jurídico que se estabelece entre um indivíduo e o Estado, pelo qual aquele se torna parte integrante do povo deste. Acerca da Nacionalidade, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1529274 · Direito Processual Penal · 2000
Aplicada a pena de dois anos de detenção, o Juiz poderá:
Resolver questão →Questão #1527832 · Direito Constitucional · 2002
A respeito dos direitos políticos, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1527617 · Direito Previdenciário · 2002
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1527241 · Direito Constitucional · 2002
Rebeca, brasileira nata, casou-se em país estrangeiro com um natural de lá. Sabendo-se que a lei estrangeira concede automaticamente a nacionalidade local em virtude do casamento, Rebeca
Resolver questão →Questão #1526378 · Direito Constitucional · 2003
O Presidente da República vetou integralmente, por contrário ao interesse público, um projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Este, examinando as razões do veto, rejeitou-o, devolvendo o projeto para a promulgação do Presidente…
Resolver questão →Questão #1526110 · Direito Constitucional · 2003
Considere, por hipótese, que Antônio Benedito e Maria Dolores, casados, nascidos na República de Cabo Verde, com residência permanente no Brasil há mais de dois anos ininterruptos, têm uma filha, Juliana, nascida em território br…
Resolver questão →Questão #1525803 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Uma ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis pode ser proposta perante o juizado especial, desde que o valor da causa não se…
Resolver questão →Questão #1525311 · Direito do Trabalho · 2003
O pagamento do salário não pode ser estipulado por período superior a um mês EXCETO no que diz respeito a
Resolver questão →Questão #1525285 · Direito Processual Civil · 2003
Considere as assertivas abaixo sobre a penhora.I - Quando recair em crédito do devedor, representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos, a penhora será feita com a apreensão do documento, e…
Resolver questão →Questão #1524550 · Relações Humanas · 2003
O trabalho é, essencialmente, uma atividade de grupo. Com relação ao trabalho em equipe, julgue os seguintes itens. Quando a equipe não apresenta bons resultados, os empregados que trabalham eficientemente deverão diminuir seus e…
Resolver questão →Questão #1524315 · Direito Constitucional · 2003
Considere as afirmações:I.A criação de associações depende de autorização,mas é vedada a interferência estatal em seu funcionamento.II.As associações só poderão ter suas atividadessuspensas por sentença judicial, mesmo que nãotra…
Resolver questão →Questão #1523831 · Direito Administrativo · 2003