Questão #16146622019

Direito Constitucional — nacionalidade

Sobre os direitos de nacionalidade na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que

A os brasileiros natos e naturalizados podem concorrer a mandato eletivo de Deputado Federal e Senador. B a perda da nacionalidade brasileira por cancelamento de sua naturalização depende de Decreto do Presidente da República como Chefe de Estado. C são brasileiros natos os estrangeiros originários de países de língua portuguesa, independentemente de qualquer outra formalidade. D são brasileiros natos os estrangeiros originários de países de língua portuguesa que adquiram a nacionalidade brasileira, sendo exigidas a residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. E a lei pode estabelecer garantias próprias ao brasileiro nato frente ao naturalizado quando estiver em questão a preservação do Brasil.

Direito Constitucional — nacionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?