Questão #1379569 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1378421 · Direito Penal · 2010
A conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida é descrita, dentre os delitos contra a Administração Púbica, no Código Pen…
Resolver questão →Questão #1378281 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Constitui crime funcional contra a ordem tributária, previsto na Lei 8.137/90, a conduta do servidor que, com violação do dever, exigir vantagem pecuniária para deixa…
Resolver questão →Questão #1377748 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre ação penal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1377720 · Direito Penal · 2010
Relacionado aos crimes contra a administração pública, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1377626 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a afirmação correta quanto a processos envolvendo idosos, de acordo com a Consolidação Normativa Judicial.
Resolver questão →Questão #1377462 · Direito Penal · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguidade uma assertiva a ser julgada. Um funcionário que ocupa cargo em comissão de uma prefeitura foi exonerad…
Resolver questão →Questão #1377193 · Direito Processual Civil · 2010
Em se tratando de Litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1377156 · Legislação Federal · 2010
Considerando os direitos, as obrigações e as competências dosocupantes de cargos e funções da ABIN, julgue os itens que seseguem com base no disposto na Lei n.º 11.776/2008 e no Decreton.º 6.408/2008. A cessão dos titulares de ca…
Resolver questão →Questão #1374636 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
A respeito das regras específicas de administração orçamentária,julgue os itens seguintes. Receitas intraorçamentárias são diferentes de receitas correntes e de capital.
Resolver questão →Questão #1372072 · Direito Penal · 2010
Configura-se o crime de advocacia administrativa (CP, art. 321) quando o funcionário público, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração pública. Considerando tal crime, analise os itens segui…
Resolver questão →Questão #1372057 · Direito Internacional Público · 2010
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. O artigo 651, da Consolidação das Leis do Trabalho, em matéria de competência internacional, se alinha à súmula 207, do Tribunal Superior do Trabalho e ao Código …
Resolver questão →Questão #1370805 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a administração da justiça:
Resolver questão →Questão #1370804 · Direito Penal · 2010
O crime de condescendência criminosa materializa-se quando:
Resolver questão →Questão #1368966 · Direito Administrativo · 2010
Mélvio, analista judiciário, será reintegrado no cargo anteriormente ocupado. Porém, esse cargo anterior já encontra- se provido e ocupado por Isabela, servidora pública estável. Nesse caso, entre outras hipóteses, Isabela
Resolver questão →Questão #1368048 · Ética na Administração Pública · 2010
Com relação ao julgamento do processo disciplinar, regulamentado pelo Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Amapá, considere as seguintes afirmativas:I. O julgamento fora do prazo legal implica nulidade de proce…
Resolver questão →Questão #1366610 · Nutrição · 2010
A gelatinização do amido pode ser obtida à temperatura de:
Resolver questão →Questão #1365586 · Direito Penal · 2011
Servidor Publico concorre culposamente para a apropriação de dinheiro proveniente dos cofres públicos, mas restitui o valor antes da sentença penal irrecorrível na respectiva ação penal desencadeada. Diante de tal fato ocorrerá a
Resolver questão →Questão #1365071 · Direito Tributário · 2011
Com relação à responsabilidade tributária, conforme a disciplina do Código Tributário Nacional, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O arrematante responde por eventual débito de IPTU relativo ao imóvel q…
Resolver questão →Questão #1363686 · Direito Penal · 2011