Questão #1363491 · Direito Penal · 2011
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Questão #1363363 · Direito Penal · 2011
Sobre os crimes contra a administração pública, julgue os próximositens. Nos crimes de favorecimento pessoal e real, caso o sujeito ativo seja ascendente ou descendente do criminoso, fica isento de pena.
Resolver questão →Questão #1361929 · Direito Tributário · 2011
Um empresário do Distrito Federal (DF) vendeu uma mercadoria para outra unidade da Federação. Nesse caso, esse contribuinte, se não for inscrito no cadastro fiscal do Governo do DF, estará sujeito ao pagamento de que espécie de t…
Resolver questão →Questão #1361810 · Direito Penal · 2011
No tocante aos crimes contra a Administração Pública, o funcionário que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete crime de
Resolver questão →Questão #1358962 · Direito Penal · 2011
Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dospróximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Telma, funcionária pública, exigiu para si, indiretamente, fora do exercício da f…
Resolver questão →Questão #1358934 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos Poderes Executivo eJudiciário. Somente o Supremo Tribunal Federal, de ofício ou mediante provocação, tem competência para a edição, a revisão e o cancelamento de súmula vinculante.
Resolver questão →Questão #1358598 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens subsecutivos, acerca do ato administrativo e dosagentes públicos. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades que, previstas na estrutura organizacional, devem ser cometidas a um servidor.
Resolver questão →Questão #1358225 · Português · 2011
Quando eu sair daqui, vamos começar vida nova numacidade antiga, onde todos se cumprimentam e ninguém nosconheça. Vou lhe ensinar a falar direito, a usar os diferentestalheres e copos de vinho, escolherei a dedo seu guarda-roupae…
Resolver questão →Questão #1357190 · Direito Penal · 2011
Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos. Admite-se a participação de particular no crime de corrupção passiva, em face da comunicabilidade das condições de caráter pessoal elementares do crime.
Resolver questão →Questão #1356552 · Direito Processual Penal · 2011
A prisão temporária
Resolver questão →Questão #1355956 · Direito Penal · 2011
Durante uma fiscalização, o funcionário público responsável pela ação recebeu de particular promessa de percepção de vantagem indevida para não praticar ato de ofício. Diante dessa hipótese, o particular
Resolver questão →Questão #1354536 · Direito Penal · 2011
No tocante ao crime culposo, é possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1354535 · Direito Penal · 2011
O funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1354088 · Direito Processual Civil · 2011
Tício pretende ajuizar ação de cobrança por dívida contraída por Augustus, já falecido, de cujo espólio são herdeiros cinco filhos, sendo que o inventariante é dativo. Nessa ação,
Resolver questão →Questão #1354050 · Direito Penal · 2011
Dos crimes contra a Administração Pública. Denomina-se Peculato o crime praticado por funcionário público ou particular contra a Administração Pública. Divise-o:
Resolver questão →Questão #1353556 · Direito Civil · 2011
Na compra e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro e as da tradição a cargo
Resolver questão →Questão #1353515 · Direito Administrativo · 2011
Considerando que se incluem entre os bens públicos expressos na CF os terrenos de marinha e os terrenos acrescidos, assinale a opção correta com base na CF e no Decreto-lei n.º 9.760/1946.
Resolver questão →Questão #1352420 · Direito Penal · 2011
Responda às questões 76 e 77 com base no texto a seguir. Assinale a alternativa que indica os crimes praticados por José e Marcos, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1351100 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. A Constituição Dogmática Lumen Gentium no parágrafo 56 trata do papel de Maria na . Assim sendo, abraçando a vontade salvífica de Deus, Maria se fez causa …
Resolver questão →Questão #1351044 · Direito Constitucional · 2011