Questão #1399031 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1398939 · Direito Constitucional · 2010
Acerca de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue ositens subsequentes. Compete ao Congresso Nacional exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional da União e das entidades …
Resolver questão →Questão #1398794 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a repartição constitucional de bens e de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1398520 · Direito Penal · 2010
De acordo com o Código Penal, a que pena está sujeito o funcionário público que pratica prevaricação?
Resolver questão →Questão #1397757 · Direito Ambiental · 2010
Relativamente à tutela penal do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397113 · Direito Penal · 2010
A conduta de deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente configura o…
Resolver questão →Questão #1396580 · Direito Penal · 2010
Determinado servidor público estadual apropriou-se de dinheiro público, do qual teve a posse em razão do emprego público que ocupava. O servidor público
Resolver questão →Questão #1393807 · Direito Penal · 2010
Acerca do direito penal e processual penal, considerando alegislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e doSTJ, julgue os itens que se seguem. Os empregados da EMBASA não são equiparados a funcionários públicos par…
Resolver questão →Questão #1392771 · Direito Penal · 2010
Acerca dos crimes relativos a licitação, crimes contra a fé públicae crimes contra as relações de consumo, julgue os itens a seguir. É atípica a conduta do agente que desvia e faz circular moeda cuja circulação ainda não estava a…
Resolver questão →Questão #1390520 · Direito Penal · 2010
O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1390206 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que não qualifica o crime de homicídio.
Resolver questão →Questão #1389729 · Espanhol · 2010
EL LADO POSITIVO DE LA PARÁLISIS POR EL VOLCÁN: OCIO FORZOSOMuchos pasajeros han optado por bajar el ritmo y disfrutar los días que están varadosThe New York Times / LA NACIÓN [Traducción de Jaime Arrambide]20 de abril de 2010LON…
Resolver questão →Questão #1387793 · Direito Processual Civil · 2010
No que concerne aos recursos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1386917 · Direito Penal · 2010
Acerca da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/06), considere as assertivas a seguir. I - Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da lei, o Juiz poderá aplicar, de imediato, medidas proteti…
Resolver questão →Questão #1384794 · Direito Penal · 2010
O crime de abandono de função, figura típica do art. 323 do Código Penal, torna-se qualificado - e consequentemente tem penas mais elevadas - se I. do fato resulta prejuízo público; II. o fato ocorre em lugar compreendido na faix…
Resolver questão →Questão #1384793 · Direito Penal · 2010
Imagine que, por erro, um cidadão entrega a um funcionário público determinada quantia em dinheiro. O funcionário, ciente de tal circunstância, não devolve o dinheiro ao cidadão, não informa o ocorrido aos seus superiores e, fina…
Resolver questão →Questão #1382505 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010
Um policial militar que estiver de serviço nas ruas da capital ao ser abordado por um turista interessado em conhecer cidades goianas que possam mostrar os aspectos históricos e culturais de Goiás, deverá orientá-lo para conhecer…
Resolver questão →Questão #1380308 · Regimento Interno · 2010
No que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre outras, é de sua competência
Resolver questão →Questão #1380042 · Direito Penal · 2010
Com base no Código Penal, considere as seguintes assertivas:I. Em relação aos crimes chamados funcionais, equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em empresas públicas, autarquias e sociedades de eco…
Resolver questão →Questão #1379661 · Direito Penal · 2010