Questão #1456177 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1455190 · Direito Administrativo · 2008
Quanto ao cumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, é certo que o controle externo será exercido pelo
Resolver questão →Questão #1454656 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam sobre responsabilidade civil. Considere a seguinte situação hipotética. Manoel agrediu covardemente Joaquim, quase levando-o à morte. As seqüelas foram graves e afastaram a vítima do trabalho …
Resolver questão →Questão #1454237 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal de 1988 instituiu o processo de descentralização administrativa em favor de Estados e Municípios. Contudo, alguns autores afirmam que diversos municípios brasileiros não são, ainda nos dias de hoje, aptos a…
Resolver questão →Questão #1453097 · Direito Constitucional · 2008
Ainda quanto ao controle concentrado de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451455 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos ao controle daadministração pública. O controle da administração pública no âmbito externo é feito exclusivamente pelo Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1451377 · Direito Administrativo · 2008
Em uma república democrática, os bens públicos, em geral, sãodotados de nota de inalienabilidade, e só em casos excepcionaispodem ser alienados, observando-se o disposto na respectiva leide licitações. Julgue os próximos itens, a…
Resolver questão →Questão #1450950 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério Público propôs diversas ações deressarcimento ao patrimônio público, pela prática de ato deimprobidade administrativa praticado por prefeito municipal,durante a realização de uma licitação pública.Tendo por base a si…
Resolver questão →Questão #1450402 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do controle da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1449386 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449336 · Direito Notarial e Registral · 2008
São tradicionalmente reconhecidos como requisitos essenciais ou ordinários dos títulos de crédito, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1448806 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Considerando o que dispõem o Sistema Tributário Nacional e aLei de Responsabilidade Fiscal, julgue os próximos itens. Empresa estatal dependente é aquela cuja maioria do capital social com direito a voto pertence, direta ou indir…
Resolver questão →Questão #1446452 · Direito Eleitoral · 2009
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. Poderá participar das eleições o partido que, até um ano antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, e tenha, até a data da conv…
Resolver questão →Questão #1446153 · Arquitetura · 2009
A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justi…
Resolver questão →Questão #1444710 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao controle judicial do ato administrativo discricionário, segundo conclusão de Celso Antonio Bandeira de Mello no Curso de direito administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1444145 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do tema Bens Públicos, analise as assertivas a seguir:I. Os bens de uso especial, para serem alienados pelos métodos de direito privado, têm de ser previamente desafetados.II. Nos requisitos para alienação dos bens imó…
Resolver questão →Questão #1440595 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do controle da administração pública, julgue os itensa seguir. O controle pode ser exercido por meio de recursos administrativos, os quais, quando dotados de efeito suspensivo, têm, por efeitos imediatos, o impedimento…
Resolver questão →Questão #1437573 · Matemática · 2009
A adoção de diversas metodologias de amortização de empréstimos implica em diversidade de valores de amortização e juros. Considere que uma empresa capte R$ 36.000 à taxa efetiva mensal de 2,5% com pagamento em 12 meses. Com base…
Resolver questão →Questão #1437161 · Arquitetura · 2009
Nos para-raios, poderá ser utilizada cordoalha de cobre nú nas descidas, desde que a seção transversal NÃO seja inferior, em , a
Resolver questão →Questão #1435530 · Direito Administrativo · 2009